Os deputados Dilmar Dal´Bosco (DEM), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT), pediram vista do Projeto de Lei 310/2019, do governo do Estado, que autoriza o governo a contrair empréstimo de US$ 332,610 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para liquidar dívida com o Bank of América. O projeto, que tramita em regime de urgência/urgentíssima, teve pedido de vista compartilhada de 24 horas concedido pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Na Mensagem 53/2019, que trata do pedido de empréstimo, o governo mostra que essa é a saída que o Estado encontrou para sanear parte das contas públicas e, com isso, recuperar o equilíbrio fiscal e ampliar a capacidade de investimentos com recursos próprios.
De acordo com o Executivo, caso a Assembleia autorize a operação de crédito, a economia será de R$ 760 milhões em relação aos juros do Bank of America. Além disso, o prazo para pagamento será alongado de quatro para 20 anos. O pagamento, no entanto, será em parcelas mensais.
O pedido de autorização foi encaminhado ao Legislativo na semana passada e provocou discussões em plenário, a ponto de ter originado uma reunião no Colégio de Líderes, realizada na terça-feira (26), quando os secretários Mauro Carvalho, chefe da Casa Civil, e Rogério Gallo, da Fazenda, estiveram na Assembleia para tirar dúvidas dos parlamentares.
Após passar pelo Legislativo mato-grossense, a mensagem passa segue para a Secretaria do Tesouro Nacional e também depende de passar pelo Senado Federal. Só depois de todo esse trâmite o contrato de empréstimo deve ser assinado. O governo tem pressa em aprovar o pedido de empréstimo para se livrar da próxima parcela com o Bank of América, que tem vencimento em setembro.
