Combate à desinformação, segurança da urna eletrônica e do processo eleitoral, crimes eleitorais, apuração e logística operacional. Estes foram os principais assuntos abordados durante uma entrevista coletiva à imprensa, concedida por membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta quinta-feira (29.09). O objetivo foi apresentar dados e esclarecer dúvidas, inclusive muitas delas enviadas pela sociedade aos jornalistas.
O presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, frisou a importância de os veículos de comunicação incentivarem a checagem de informações recebidas junto aos eleitores e, em caso de Fake News, não repassarem adiante. “A imprensa tem um importante papel para a transparência e a Justiça Eleitoral valoriza isso. Sempre contamos com a colaboração dos veículos de comunicação e pedimos que reforcem e nos ajudem a combater a desinformação”.
O planejamento da segurança para garantir o exercício do voto, no dia 02 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das Eleições 2022, também foi detalhada. O estado contará com 6.800 profissionais das forças de segurança, atuando de forma integrada, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Ainda serão utilizados drones, aeronaves, viaturas e embarcações, além da estrutura de monitoramento do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Dados eleitorais
Mato Grosso tem 2.469.414 eleitores aptos ao voto, sendo 427.797 de Cuiabá e 178.590 em Várzea Grande. Do total, 1,89 milhão de eleitores possuem o cadastro biométrico. Nas Eleições de 2022, haverá o reconhecimento híbrido, ou seja, os que possuem a biometria cadastrada votarão por meio da digital e os que não fizeram o cadastro votarão normalmente, sem precisar da biometria. São 1.465 locais de votação, (115 de difícil acesso), 8.453 seções eleitorais, dentre as quais, 76 funcionam em comunidades indígenas, cujo eleitorado é de 16.109 pessoas.
A votação ocorrerá no próximo domingo (02.10), em primeiro turno, a partir das 7h, com encerramento às 16h, horário oficial de Mato Grosso. Este ano, houve 61 mudanças de locais de votação, pois os locais originais não estão em condições de usabilidade. Em função disso, 124.291 eleitores do estado foram transferidos de locais de votação. É importante que o eleitor confira se houve mudança de local no aplicativo e-Título (baixado em iOS e Android), no site do TRE-MT ou pelo Disque Eleitor: 0800 647 8191.
Também é fundamental que o eleitor lembre da ordem de votação. Primeiro, será computado o voto para deputado federal (4 dígitos), depois deputado estadual (5 dígitos), em seguida para senador (3 dígitos), seguido de governador (2 dígitos) e, por último, para presidente (2 dígitos).
Além do presidente e do juiz auxiliar da presidência, participaram da coletiva a vice-presidente do TRE-MT e corregedora-regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; o juiz auxiliar da presidência do TRE-MT, Bruno D’Oliveira Marques; o juiz auxiliar da Propaganda, Sebastião de Arruda Almeida; o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior; o procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, e a equipe técnica do TRE-MT.
Fim do Horário Gratuito:
Ontem(29), foi o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno, assim como a realização de debates nestes canais de comunicação. Também é o final do prazo para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Já nesta sexta-feira (30.09) é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, e reprodução, na internet, de jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 (um oitavo) de página de jornal padrão e de 1/4 (um quarto) de página de revista ou tabloide.
Também termina nesta data o prazo para o presidente do partido político, o representante da federação de partidos ou outra pessoa por eles indicada comunicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizarem os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno.
A partir do dia 30, até as 17h do dia 02 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos microcomputadores da Justiça Eleitoral.
Todas as normas e prazos estão estipulados na Lei nº 9.504/1997, e na Resolução TSE nº 23.610/19.