O Governo do Estado de Mato Grosso comunica que em virtude do aniversário de Cuiabá, os órgãos públicos da Capital, com exceção daqueles que prestam serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, não funcionarão nesta segunda-feira (08).
O feriado municipal consta no decreto da prefeitura nº 6.978, publicado em 18 de dezembro de 2018. O Governo informa ainda que nas demais cidades que possuem órgãos públicos estaduais, o funcionamento será normal.
O Governo esclarece ainda que o decreto estadual nº 05, de 10 de janeiro deste ano, só trata dos feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado. Já os feriados municipais são determinados e publicados pelos executivos dos municípios.
Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, permanecem funcionando. Veja o que abre e o que fecha na capital neste feriado:
Saúde
Segundo a Secretaria de Saúde, as unidades de saúde que fecham no feriado e retomam atendimento normal na terça-feira (09) são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão. O Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalha normalmente.
Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado prolongado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Boletim de ocorrência online
Internautas poderão obter atendimento online durante o feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes. Para acessar a Delegacia Virtual clique aqui.
Ganha Tempo
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social informa que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) e o Ganha Tempo de não irão atender no feriado prolongado.
