Judiciário de Mato Grosso deu inicio na tarde desta sexta-feira (10) ao “Programa de Estágio Judicial para Acadêmicos de Direito no âmbito do Poder Judiciário”, promovido por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A abertura da atividade pedagógica ocorreu de forma simultânea nos dois maiores fóruns do Estado: Cuiabá e Várzea Grande.
Em Várzea Grande, 42 estagiários(as) inscritos(as) no programa foram recepcionados pelo diretor do fórum várzea-grandense e coordenador do estágio judicial da Esmagis na Comarca, juiz Luis Otávio Pereira Marques, que destacou o privilégio da turma por serem qualificados por magistrados do judiciário altamente capacitados e com grande experiência no serviço público.
“Esses estagiários são privilegiados. Não são todos órgãos e poderes públicos que dão essa oportunidade de formação completa para que tenham a melhor formação possível, com o conhecimento aprofundado no dia a dia do magistrado”, analisa o juiz. “A Esmagis capitaneou esse projeto, idealizado pelo desembargador Marcos Machado e atualmente liderado pela atual diretora-geral da escola, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com o intuito de preparar os estagiários para um futuro promissor seja militando na área privada como advogado, seja ingressando no serviço público”
O juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Carlos Rondon Luz, ministrou a primeira aula do estágio judicial e está incumbido de outros 5 encontros (nos dias 13, 17, 24 de fevereiro e 03 de março), das 13h às 17h. Nesse modulo os(as) estagiários(as) serão capacitados(as) sobre organização judiciária de Primeiro Grau, Diretoria do Foro, Juízo de Direito e juizados especiais, definições mínimas sobre foro, comarca, juízo e juizado, além de receberem informações práticas de conhecimento necessário ao estágio.“Essa capacitação visa aliar as atividades práticas dos estagiários às teóricas, com intuito de propiciar as melhores condições no exercício da função atual e na vida profissional futura, porque esses conhecimentos certamente serão de grande valia para uma atuação de maior qualidade e eficiência”, destaca o magistrado. “Além de qualificá-los para o desempenho das atuais atribuições, esse conhecimento implica diretamente na melhoria do atendimento ao público. Eles terão uma melhor definição do que eles podem fazer e como podem ser úteis nas atividades que desempenham ou virão a desempenhar ao longo do período do estágio e após a conclusão da graduação, nas atividades profissionais deles”, acredita.
Para Julia Sá, 21 anos, estudante do 9º semestre do Curso de Direito, estagiária há dois anos no Fórum esta é uma oportunidade única de aliar o conhecimento acadêmico, prática jurídica e observância direta do olhar da magistratura. “Fiz o processo seletivo para estágio em 2021, passei pela secretaria da Terceira Vara de Fazenda Pública, gabinete da Vara e agora estou no gabinete na Terceira Vara Cível e está sendo de grande valia toda esse contato com o meio jurídico. Na faculdade não temos um magistrado para conversar com a gente sobre a carreira e nem acesso às decisões, são mais professores advogados, da parte, então esta experiencial aqui é maravilhosa.”O colega dela, Luiz Octávio Valério, 21, está no 7º semestre da faculdade, afirma que atua há oito meses na unidade judiciária e vê como um grande privilégio “praticar o que aprende na universidade unindo a teoria vista na faculdade e o que estão aprendendo na capacitação da Esmagis.”
Já para a estagiária Gilliane Magalhaes, 26 anos, que cursa o 10º semestre de Direito a capacitação fecha o ciclo de aprendizagem e a deixa mais confiante para decidir sobre seu futuro. “A gente já sai daqui com uma experiência muito boa, principalmente por ter acesso aos casos diários e ao magistrado, em qualquer dúvida temos abertura para conversar com o juiz e absorver o conhecimento dele para solucionar aquele conflito. Além disso tem o certificado de 148 horas, a minha faculdade exige 300 horas de cursos e vai ajudar bastante”, contabiliza.Dentre os objetivos desse programa está à necessidade de melhor qualificar os estagiários para o auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau, assim como propiciar aos acadêmicos o preparo no desenvolvimento de habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar.
As aulas prosseguem ao longo dos meses de março, abril, maio, junho, agosto, setembro, outubro e novembro. Dentre os diversos assuntos a serem abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros.
