O senador Jayme Campos (União) condenou a liberação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá ao comentar sobre o do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a validade da lei que proibia a instalação dos empreendimentos para Capital.
Em entrevista à imprensa, o parlamentar afirmou que os impactos são imensuráveis e devem causar a “morte” do rio Cuiabá, caso os projetos comecem a serem implantados.
“Não sabemos o impacto que essas usinas vão dar no rio Cuiabá, de forma que tem que respeitar a vontade da população. Esse é um assunto que, em última hipótese, teria que fazer até um plebiscito. Não é possível que, para atender interesses econômicos e financeiros, querem colocar usinas lá. Daqui a pouco não vamos ter mais rio” , disse.
Nesta segunda-feira (9), a Suprema Corte formou maioria para derrubar a lei que proibia as unas na Capital. Com relatoria do ministro Edson Fachin, ação direta de inconstitucionalidade foi movida pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A norma foi estabelecida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2022, após longas discussões quanto ao impacto ambiental. Desde sua propositura a lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD) gerou polêmica na Casa.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente analisa estudos ambientais para o pedido de construção de 6 PCHs no rio Cuiabá. Por sua vez, Jayme afirmou que é necessário “bom senso” para que não seja permitida a exploração do rio Cuiabá, o que deve afetar principalmente a população ribeirinha e o Pantanal.
“Eu não concordo com as construções das usinas dentro do leito do Rio Cuiabá. Todavia, a Constituição Federal é assegurada a competência do governo Federal. Entretanto, acredito que deve prevalecer o bom senso, respeitando a nossa história, naturalmente os nossos ribeirinhos e aquilo que é mais sagrado: o leito do rio Cuiabá”, disse.
