A secretaria municipal de Saúde de Várzea Grande realiza Audiência Pública, no dia 1 junho, às 9h na Câmara Municipal de Vereadores. A participação da população, autoridades municipais poderão ser presenciais no plenário da Câmara ou de forma online, via o canal da Prefeitura no YouTube.
Serão apresentados os demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023, ou seja, divulgação do balanço das metas do financeiro referente aos meses de janeiro a abril deste ano. Nesse relatório estará discriminado todo o orçamento geral da Saúde, considerando a receita estimada, receita arrecadada, as despesas pagas.
Todos os relatórios financeiros que serão apresentados, são gerados a partir de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde, em 1993, e estarão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de Várzea Grande após a apresentação.
A aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde no primeiro quadrimestre de 2023 teve arrecadação dos três entes federativos no valor de R $70.391.504,66. Além desses valores, o Fundo Municipal de Saúde conta com recursos em conta de saldo do exercício de 2022.Do montante que adentrou no Fundo Municipal de Saúde, a maioria é recursos próprios no total de R$38.251.973,33 representando quase metade das receitas. Também foi repassado pelo Fundo Estadual R$3 milhões, de emenda parlamentar que representa recursos a mais e que não está incluso no orçamento anual e que será registrado como crédito especial.
Segundo explica o secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, o valor de crédito especial é para apoiar os gastos com as ações e serviços em saúde que neste primeiro quadrimestre teve valor líquidado de R$ 83.690.361,52.
“O ponto de equilíbrio entre oferta de saúde e demanda por saúde no olhar das informações do relatório, retrata que o valor liquidado é maior que as receitas recebidas, e assim, começamos o ano tendo que gerenciar o orçamento de forma a garantir o atendimento minimamente adequado. Isso se deu ao aumento significante da demanda de atendimento da população tanto do município de Cuiabá e baixada cuiabana, em decorrência do colapso ocorrido na Saúde da Capital, que é referência em atendimento a todos os municípios do Estado, tanto na média e alta complexidade. O que demandou mais compras de insumos de saúde, medicamentos, e reforço nos Recursos Humanos”, explicou o secretário, adiantando os pontos principais do relatório das receitas e despesas da Saúde Municipal nestes 4 meses.
Já no contexto dos trabalhos a atenção básica, afirma o secretário que manteve-se executando os programas de saúde como saúde da mulher e criança, além de todo esforço para potencializar o pleno atendimento nas unidades com o dimensionamento de profissionais.
“Salientamos que a cobertura da saúde da família no território municipal teve avanço neste primeiro quadrimestre com a autorização pelo Ministério da Saúde na contratação de mais agentes comunitários de Saúde, que completa a cobertura, ou seja, no início da Gestão Kalil Baracat tínhamos a cobertura pela Atenção Primária em 26%. Foi homologada 68 novas equipes e subimos para quase 70% da cobertura. Já foi autorizado o processo seletivo, para empregar mais 212 Agentes de Saúde, o que vai elevar para 92%, ou seja, em todas as áreas e bairros da cidade vamos ter estes profissionais”, pontuou Gonçalo Aparecido de Barros.
O olhar dos serviços de urgência nas UPAs teve crescimento relevante, em uma curva anormal para o período, que elevou os gastos, em especial com insumos de saúde.
“Este aumento teve dois fatores, o primeiro gerado por vírus respiratório que acometeu muitas crianças, jovens e adultos. O outro é o Colapso na Saúde da Capital. A demanda crescente nas UPAs é vista também no Hospital e Pronto-Socorro, que semelhante aos gastos com medicamentos, elevou-se as despesas, em insumos hospitalares. Já a maternidade que é extensão do Hospital e Pronto-Socorro teve suas ações normais no período anterior, com o número de partos normais mais expressivos que partos cesáreo e com demandas de consultas e atendimentos. Estes são os principais pontos a serem apresentados e que constam no relatório. Aproveito e convido todos os segmentos sociais da Saúde para participarem da Audiência Pública, bem como os parlamentares municipais e população em geral. A participação de todos é importante para a nossa gestão, que de forma transparente apresentaremos todo o balanço financeiro da Saúde Pública”, disse ele.
O mais importante, ainda explica Gonçalo de Barros, é a Gestão da Saúde estratégica, que manteve e mantém reuniões de planejamento e monitoramento das ações e serviços em saúde, não só agindo mais buscando prever o melhor caminho que atenda a população, não deixando faltar o mínimo de atendimento com consultas, exames e medicamentos.
“A governança da Gestão permeia também a manutenção das estruturas físicas das unidades de saúde, estando em edificação mais duas unidades para apoiar o processo das equipes de saúde da família. A apresentação do 1º Relatório Quadrimestral de Saúde, a qual, o objetivo é apresentar os resultados dos trabalhos e discutir com a sociedade sobre as condições dos serviços e do contexto da satisfação do público atendido no município, dentro da política de humanização, cumpre rito constitucional”, conclui.
SERVIÇO
EVENTO: Audiência Pública para apresentação do demonstrativo 1º quadrimestre 2023 da secretaria de Saúde de Várzea Grande
DIA: 01 de Junho de 2023 (Quinta-feira)
HORÁRIO: 9h
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Grande, Av. Alzira Santana
