Com o tema “Inteligência Artificial no Poder Judiciário” a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) realiza na próxima sexta-feira (23), a partir das 13h30, uma audiência pública híbrida para discutir e tratar sobre os desafios, vantagens e riscos dessa tecnologia no âmbito do Judiciário. Entre os palestrantes está a doutora e pesquisadora, Bianca Kremer Nogueira Corrêa, do Centro de Direito, Internet e Sociedades do Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS-IDP).
A pesquisadora abrirá o Eixo II da programação com o tema “Inteligência Artificial” vantagens e riscos. “Basicamente, o que eu pretendo trazer é como a Inteligência Artificial funciona e as aplicações dela no Brasil”, destacou. Ela cita os riscos do uso, entre eles, os potenciais discriminatórios, a ampliação do que os pesquisadores chamam de “superencarceramento” e o enviesamento dos mecanismos de busca. “O uso de tecnologia vai exigir, ou melhor, já está exigindo muito do Poder Judiciário e precisamos discutir a elaboração de uma jurisprudência mais específica”, pontuou.
A palestrante discorrerá sobre as vantagens do uso da Inteligência Artificial no Judiciário. Entre os principais pontos ela destaca a agilidade nos processos, e o melhoramento das atividades repetitivas no setor público. “Quando pensamos nas vantagens, citamos a existência do melhoramento da vida social. Toda tecnologia é feita para resolver algum problema, mas não sem riscos”, alerta.
O Centro realiza pesquisas que buscam contribuir com a consolidação dos direitos fundamentais no ambiente virtual, por meio de mecanismos que promovam a privacidade e proteção de dados pessoais, a liberdade de expressão e estimulem a concorrência e a inovação.
Além da pesquisadora do CEDIS-IDP, a programação também conta com a participação presencial do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do juiz-auxiliar da presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) e de forma virtual o juiz-auxiliar da presidência do CNJ, Adriano da Silva Araújo, coordenador de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ).
O evento é coordenado pelo juiz-auxiliar da CGJ, Lídio Modesto da Silva Filho, que tem entre suas atribuições supervisionar as atividades com foco na área de tecnologia da informação na CGJ. “A inovação promovida pelo CNJ é de extrema importância para a modernização e aprimoramento do sistema judiciário trazendo eficiência e transparência para as nossas ações. Por isso eventos voltados para o uso da Inteligência Artificial são fundamentais”, afirma o juiz-auxiliar.
A audiência será realizada no auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite, no TJMT e virtualmente plataforma Teams. Interessados podem acompanhar os debates pelo canal oficial do TJMT no Youtube.
Para ter direito a certificado de participação é necessário fazer a inscrição. Presencialmente são 198 vagas e virtualmente não há limites. As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de junho.
Abaixo a programação do evento:
13h30 – Credenciamento;
13h40 – Cerimônia de abertura e apresentação do regulamento da Audiência Pública.
Eixo I – Regulação de Inteligência Artificial
14h00 – Conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho – presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho;
14h30 – Debate.
Eixo II – Inteligência Artificial: Vantagens e Riscos
14h40 – Bianca Kremer Nogueira Corrêa – Pesquisadora no Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS – IDP);
15h10 – Debate.
Eixo III – Implantação de IA no âmbito do Poder Judiciário
15h20 – Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ;
15h45 – Palestra Virtual: Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano da Silva Araújo coordenador de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CN;
16h10 – Debate;
Mediador e coordenador do evento: Juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto da Silva Filho.
Debatedores:
Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro – Juiz da 3ª Vara Cível da Capital e Rogério Antônio Duarte Batista – Diretor de Negócios no Gartner;
16h20 – Deliberações;
17h30 – Encerramento.
Serviço:
O que: Audiência Pública: Inteligência Artificial no Poder Judiciário;
Quando: 23 de junho de 2023, sexta-feira, a partir das 13h30;
Onde: Auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte – Desembargador Gervásio Leite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT);
Transmissão: Plataforma Teams e canal oficial do TJMT no Youtube;
Inscrições Online: de 05 a 22 de junho.
Serviço de Informações: WhatsApp Business: (65) 3617-3620.
