A Secretaria de Fazenda (Sefaz), em conjunto com a Polícia Militar, tem intensificado a fiscalização nas rodovias estaduais e apreendido mercadorias irregulares, inibindo a prática de crimes tributários. Somente nos últimos 60 dias as equipes volantes realizaram 883 autuações, com um total de R$ R$ 4,32 milhões recolhidos aos cofres do Estado.
Do total recolhido R$ 2,3 milhões são referentes às fiscalizações realizadas no mês de fevereiro e os demais R$ 2,02 milhões referentes às operações de março. Os valores correspondem ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e aplicação de multas pelas infrações cometidas.
As ações foram realizadas com o apoio da Polícia Militar (Batalhão Fazendário) em seis regiões do Estado: Norte, Leste, Sul, Oeste, Portal do Araguaia e Metropolitana. Das autuações realizadas no período, 43% correspondem apreensões de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais. As demais infrações detectadas pelo fisco estão relacionadas a nota fiscal inidônea, documentos fiscais reutilizados, embaraço ao fisco, entre outras.
“Mostrou-se acertada a iniciativa de criar o batalhão fazendário, pois fortaleceu a fiscalização da Sefaz no trânsito de mercadorias e demonstra que não haverá tolerância com a sonegação”, acentua o secretário Rogério Gallo.
O gestor ressalta que o Batalhão Fazendário já trouxe resultados positivos como, por exemplo, o incremento no número de equipes da Sefaz na fiscalização volante. Hoje são realizadas em média seis operações por mês nas regionais. Um aumento de cerca de 50%, tendo em vista que anteriormente eram feitas quatro operações mensais.
Para o tenente coronel Paulo César da Silva, responsável pela Unidade Militar de Operações Conjuntas da Sefaz, a sintonia entre os fiscais e agentes de tributos e os policiais militares é fundamental para haja um bom desempenho nas operações. “Atuar em apoio ao fisco foi um desafio trazido para nós da Polícia Militar, mas a sintonia entre as equipes facilita o trabalho que é evitar que as pessoas soneguem o devido imposto a ser pago para o fisco de Mato Grosso”.
De acordo com ele, a presença da polícia militar além de garantir a segurança inibe qualquer ação criminosa ou que venha ferir a integridade física e/ou moral dos fiscais e agentes de tributos. “A presença do policial militar, devidamente fardado, representa naquele momento o Estado e há um respeito por parte do caminhoneiro. Por isso, não tivemos nenhum problema nas operações realizadas, visto que a todo momento temos policiais devidamente habilitados para que, se vier a acontecer algum fato, façam a intervenção devida de imediato”, afirma o tenente coronel.
O coordenador de fiscalização móvel de trânsito da Sefaz, Gilson Pregely, explica que durante as fiscalizações volantes são abordados todos os veículos que transitam pelo ponto previamente determinado pelo fisco. “Os trechos são definidos conforme a análise de fluxo de escoamento de mercadorias e o risco fiscal envolvido”. Ele ressalta que as abordagens também são realizadas atendendo a denúncias ou flagrante delito, como nos casos em que há o chamado “furo de posto”.
Cada equipe de fiscalização conta com o apoio de três policiais militares que acompanham todas as operações. A Polícia Militar atua em conjunto também nos postos fiscais espalhados pelo estado, nesses casos são de dois a quatro policiais que dão suporte aos agentes e fiscais de tributos da Sefaz.
Batalhão Fazendário
O Batalhão Fazendário é uma unidade criada em parceria com o Comando Geral da Policia Militar, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), e iniciou as atividades no mês de fevereiro. Ela compõe da estrutura da Sefaz, na Unidade Militar de Operações Conjuntas, e tem o objetivo dar suporte e garantir a integridade de agentes e fiscais durante as fiscalizações. Dessa forma, o fisco intensifica o combate à sonegação fiscal e reduz a concorrência desleal, além de incrementar a receita estadual.
