O Gabinete da Intervenção estadual na Saúde de Cuiabá representou criminalmente contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e os vereadores Wilson Kero Kero (Podemos) e Sargento Vidal (MDB), pela acusação de produzir fake news e crime contra a honra.
Assinado pelo procurador e co-interventor Hugo Felipe Lima, na última segunda-feira (30), a representação foi encaminhada ao procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior (confira o documento na integra AQUI).
O documento baseou-se em postagens no Instagram nas quais os políticos acusaram o gabinete de distribuir um suplemento alimentar de efeito placebo no lugar da Acetilcisteína, que é um remédio usado para tratar problemas respiratórios.
O documento, , requer que o prefeito e os vereadores sejam condenados de quinze dias a seis meses de detenção por terem “causado embaraço à atividade da intervenção” e ofendido a estrutura judiciária.
A representação também atribuiu aos vereadores o crime de desobediência à ordem de servidor público, pois em março deste ano o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), decretou que o governo estaudal intervisse na saúde de Cuiabá.
Como a conduta deles foi vista como um embaraço ao gabinete, o documento considerou que os parlamentares estavam desobedecendo a ordem da justiça mato-grossense.
Difamação
A representação também afirma que os políticos cometeram crime contra a honra dos interventores e aponta indícios de difamação devido à divulgação de informações falsas na internet.
“A autoria dos crimes supramencionados recai sobre os representados, diante do robusto conteúdo veiculado pela mídia, com as ilações dos mesmos e demais provas que instruem o feito, demonstrando-se, em tese, o cometimento de crimes contra a honra e desobediência”, diz trecho do documento.
Conforme a intervenção, o prefeito e os vereadores desrespeitaram os limites permitidos pela oposição política e investiram em ataques nocivos.
As acusações
No dia 25 de outubro, o vereador Sargento Vidal postou um vídeo no Instagram no qual, ao lado de Kero Kero, acusa a intervenção de ter trocado a Acetilscisteína por placebo.
Ele diz que o gabinete gastou mais de R$ 170 mil com o produto ineficaz e que o distribuiu para pacientes carentes de Acetilcisteína.
Ele diz que o gabinete gastou mais de R$ 170 mil com o produto ineficaz e que o distribuiu para pacientes carentes de Acetilcisteína.
“A denúncia que recebemos é que foram comprados trinta mil frascos de medicamento Acetilcisteína, porém foram entregues trinta mil frascos de um suplemento alimentar que, na verdade, é um placebo. Dá mais de R$ 170 mil”, diz Vidal.
“A interventora [Danielle Carmona] falou na imprensa que já mandou recolher todos. Pois bem, passei na UPA Morada do Ouro e na UPA Pascoal Ramos. Está aqui a caixa lotada deste produto. Pessoas precisando de medicamentos e utilizando placebo. Isso é gravíssimo, saúde é coisa séria”, acrescentou.
Kero Kero complementa afirmando que ligará para a líder da intervenção, Danielle Carmona, a fim de exigir explicações.
Emanuel postou
O prefeito Emanuel Pinheiro, no dia 27 de outubro, reproduziu as acusações em seu perfil no Instagram.
“Já vimos que a intervenção não conseguiu cumprir as expectativas daqueles que viam essa saída como um milagre, até porque saúde só se resolve de forma tripartite (com a participação de União, estados e municípios)”, criticou.
“Digo e repito que o que está acontecendo na gestão da Saúde pela intervenção do estado é grave, e não posso me omitir e apenas assistir ou acompanhar pela imprensa todos esses absurdos”, disse.
Fac-símile de trecho da representação:
