O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu nomear Sérgio Banhos como novo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje substituto no TSE, Banhos constava na lista tríplice enviada ao presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga de Admar Gonzaga, cujo mandato se encerra neste sábado, 27.
Os outros dois nomes eram o também ministro substituto Carlos Horbach e Grace Mendonça, que foi advogada-geral da União no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Durante a campanha eleitoral, quando atuou como suplente, Banhos concedeu decisões favoráveis e contrárias aos interesses das duas principais candidaturas, de Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).
Em um episódio, o ministro determinou que fossem retiradas do ar mais de três dezenas de notícias falsas contra a então candidata a vice de Haddad, Manuela D’Ávila (PCdoB). Em outro, proibiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o período em que este ainda se dizia candidato à Presidência, de participar de debates eleitorais e gravar horário eleitoral de dentro da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.
A campanha de Bolsonaro também teve pedidos aceitos e negados por Banhos enquanto ministro substituto. Por um lado, ele ordenou, a pedido da campanha do agora presidente, que a União Nacional dos Estudantes (UNE) retirasse de seu site propagandas contra Bolsonaro. Por outro, negou uma tentativa da candidatura do PSL de censurar a divulgação de uma pesquisa do instituto Datafolha.
No cargo, Sérgio Banhos, que ocupará uma das duas vagas reservadas a advogados, terá a responsabilidade de participar de julgamentos que envolvam Bolsonaro. Na lista dos oito processos contra a campanha vitoriosa do ano passado estão os que apuram denúncias de propaganda eleitoral irregular disparada em massa via WhatsApp, ataques cibernéticos ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro” e outdoors espalhados pelo país em apoio ao então candidato. A campanha nega irregularidades.
