O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pediu vista de recurso impetrado pelo consórcio responsável pelas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Com a decisão da magistrada, durante a audiência das Câmaras Civeis Reunidas, o julgamento do pedido do grupo para nulidade da rescisão de contrato promovida pelo Estado foi adiado na sessão desta quinta-feira (02).
O recurso tramita desde o ano passado e sofreu vários adiamentos. Em audiências anteriores, os desembargadores Maria Erotides, Márcio Vidal, Luiz Carlos da Costa e José Zuquim votaram por negar o pedido do grupo composto pelas empresas C R Almeida S/A – Engenharia de Obras, Santa Barbara Construções S/A, CAF Brasil Indústria e Comércio S, Astep Engenharia tda. Na ocasião, a magistrada Antonia Siqueira pediu vista para analisar melhor o recurso.
O mandado entrou na pauta em outras sessões, mas foi adiado por ausência de membros e hoje, pelo novo pedido de vista.
A defesa do consórcio ainda tentou realizar nova sustentação oral durante a audiência, mas teve o pedido negado.
Na sessão, a primeira vogal, desembargadora Maria Erotides, reforçou seu voto contra o pedido. “Passo todos os dias na Avenida da Feb e vejo aqui. É uma vergonha aquela pocilga que, inclusive, mata pessoas”, pontuou.
Por enquanto, o contrato entre o consórcio e o Estado continua suspenso.
