Por:Midianews
O Governo do Estado demitiu 24 servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e cassou a aposentadoria de outros 12. Eles foram condenados em processo administrativo disciplinar.
Os desligamentos constam no Diário Oficial do Estado que circula nesta sexta-feira (10), assinados pelo governador Mauro Mendes (DEM).
Os PADs foram instaurados em 2016 pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em conjunto do Detran, após a Polícia Civil deflagrar a Operação Fraus, que apurou que servidores atuariam na facilitação de venda de CNHs em diversas cidade de Mato Grosso.
As sanções são embasadas Lei Complementar nº 4, de 15 de outubro de 1990, conhecida como Estatuto do Servidor.
Dentre os atos mais graves estão a improbidade administrativa e corrupção.
“[…] Se resumiam em processos de habilitação com fornecimento de endereços forjados, não realização de aula teórica ou prática, ou realização por tempo insuficiente como requisito, com a inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, não realização de prova prática ou teórica, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico”, consta em PAD.
“Realização de provas por terceiros, com inserção diversas ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, modificação de Renach, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, ausência ou simulação de exames psicológicos e ou médicos, com inserção diversa ou de fato inexistente de dado relevante e ou inverídico, configurando sob a análise dos contextos fáticos, nos crimes de falsidade ideológica, falsidade material, estelionato, corrupção passiva e ativa, associação criminosa, com combinações previstas no Código Penal”.
Operação Fraus
A Operação Fraus foi deflagrada pela Polícia Civil de Barra do Garças em 2013 e indiciou 125 pessoas no esquema de fraudes na obtenção e emissão de CNH.
Veja lista:
Demitidos
Ataíde Dias De Moura
Admil Silva Moraes
Arlete Tavares De Lima Souza
Benedito Odenir Silva
Eliseu Antônio Dos Santos
Fernando Da Costa
Hugo César Ramos Paternez
Iluisa Glória Moraes
José Augusto Silva Nunes Da Mata
José Cândido Soares
Janini Falcão Freitas
Jucilene Maria De Oliveira Gaiva
Juliano Marçal Rosa
Mailton Lourenço Pereira
Marcos César Marques Herani
Maria De Fátima Zonoizo Silva
Maria Jeorgina Conceição Da Silva
Mário Lúcio De Freitas
Natalia Rosa De Macedo
Paulo Roberto Marques
Roberto Ramos Dos Santos
Silvio José Bueno De Almeida
Terezinha De Fátima Oliveira
Willian dos Santos Soares
Aposentadorias cassadas:
Francisca de Queiroz
João Lourenço Ladislau
Maria Rosa de Jesus
Libia Ferreira Duarte
Paulo Marcelino De Azevedo
Izete Domingas De Jesus Oliveira
Leiza Maria Ferreira De Sá Silva
Divina Lúcia Parente Gomes
Lucília Souza Garcia
João Carlos Rosa Maidana
Francisca Lopes De Almeida Moraes
Ivo Soares da Silva