Nos últimos dias, temos presenciado uma das maiores crises na história da nossa Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Como advogado que iniciou sua trajetória na gestão do Dr. Renato Gomes Nery, entre 1989 e 1991, sinto a necessidade de expressar meu profundo pesar à família do Dr. Renato pelo trágico ocorrido e também de manifestar minha indignação perante os recentes acontecimentos.
É inaceitável observar o uso irresponsável deste lamentável evento por aqueles que desejam imputar à presidente Gisela Cardoso acusações infundadas de omissão. Estão tentando manipular a situação para fins pessoais, atribuindo-lhe responsabilidade por ações e decisões que claramente não estão sob sua alçada. Esse comportamento é um desserviço à nossa classe, que neste momento crítico, deveria se unir em busca de soluções.
O vazamento irresponsável da representação disciplinar protocolada pelo Dr. Renato Gomes Nery é um ato deplorável. Essa atitude não apenas prejudica a investigação, mas também condena antecipadamente todos os mencionados na representação. Não sei de quem partiu essa ideia infeliz, mas é evidente que esse vazamento fere gravemente os princípios fundamentais do Direito, como o contraditório e o amplo direito de defesa.
Divulgar uma representação dessa natureza é uma violação ao nosso sistema de justiça. Não podemos permitir que o Poder Judiciário seja pressionado de forma tão irresponsável. Se há irregularidades, estas devem ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou a outros órgãos competentes. Generalizar e julgar sem oferecer a devida oportunidade de defesa é um ataque direto aos pilares da nossa profissão.
Precisamos ter um Judiciário forte. Estamos correndo o risco de retornar a épocas sombrias, onde o crime de pistolagem era comum em nossa sociedade. Precisamos aprender com os erros do passado e agir com responsabilidade para assegurar a integridade do nosso sistema jurídico.
Outra acusação covarde e infundada que precisa ser rebatida é a de que a OAB não ofereceu segurança ao Membro Honorário Vitalício. Tal alegação é não apenas covarde, mas também irreal. Na representação feita por Renato Nery, não há pedido de segurança à sua pessoa; caso houvesse, a OAB procederia com o pedido à Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos competentes. Como poderia a OAB-MT garantir tal segurança? Dr. Renato Gomes Nery era um advogado combativo e, como ex-presidente da OAB, sabia bem das limitações da instituição nesse aspecto.
Dada a gravidade do momento e minha profunda preocupação com os rumos que a eleição da OAB tem tomado, decidi solicitar meu afastamento da comissão designada para acompanhar o caso do Dr. Renato Gomes Nery. Estamos enfrentando práticas que sempre condenamos na política partidária, e isso é inaceitável. Confio plenamente na presidência da OAB-MT para a condução justa e imparcial desse processo, bem como nas autoridades competentes para esclarecimento dos fatos. Minha participação não alteraria esse compromisso com a verdade e a justiça.
Expresso aqui meu irrestrito apoio à pré-candidatura da Dra. Gisela Cardoso e minha solidariedade diante dos ataques covardes que ela vem sofrendo. Este é um claro exemplo de violência de gênero. Conheço a Dra. Gisela há mais de 20 anos e posso afirmar com certeza que ela não se acovardará. Ela é firme como uma rocha e possui um histórico de luta admirável.
Este é o momento de nossa classe se unir em defesa dos valores fundamentais que nos guiam e da justiça que tanto prezamos. Devemos, ombro a ombro com a OAB, lutar pela elucidação do assassinato do Dr. Renato Gomes Nery e pela punição dos criminosos. Não podemos permitir que a integridade da OAB-MT seja comprometida por interesses pessoais e atitudes irresponsáveis.
*Ussiel Tavares é advogado, presidente da Comissão Especial da Advocacia Pro Bono da OAB Nacional e ex-presidente por dois mandatos da OAB-MT.
