Por :MídiaNews
O agente de tributos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) Mário Sérgio de Campos foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (23), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, suspeito de tentativa de extorsão.
O agente estava no setor de cargas do aeroporto e tentaria concluir uma extorsão no valor de R$ 300.
A prisão foi feita pela Polícia Civil e o agente foi levado para a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz).
As diligências que levaram à detenção começaram após uma vítima entrar em contato com a Defaz, relatando que no mês de março despachou para Cuiabá as rodas do seu veículo, em uma empresa em Jundiaí (SP). Quando foi retirá-las no Aeroporto de Várzea Grande foi informado que as rodas foram tributadas pela Sefaz.
Segundo a Polícia Civil, a vítima deu entrada em um processo de revisão de tributos no site da Secretaria e passados 15 dias recebeu uma ligação do agente de tributos. Após breve conversa, ainda conforme os investigadores, o funcionário da Sefaz teria perguntado à vítima quanto ela estaria disposta a pagar para que fosse cancelada a tributação e liberados produtos.
A Polícia Civil relata que diante do questionamento, a vítima disse que já havia entrado com o pedido de revisão no órgão, porém o agente de tributos disse que não tinha outra maneira de reaver sua carga, já que era ele que estava com o processo.
Cerca de 40 dias após a primeira ligação, o agente teria voltar a ligar para vítima, ocasião em que fez a mesma pergunta sobre quanto a vítima estava disposta a pagar para que fosse cancelada a tarifa e feita a retirada dos seus bens.
Diante da nova abordagem, conforme as investigações, a vítima iniciou uma conversa com o suspeito via aplicativo WhatsApp, sendo inicialmente exigido pelo agente o valor de R$ 500 para o cancelamento da tarifa. Após negociação, ficou acertado o valor de R$ 300, que seriam entregue ao suspeito no posto da Sefaz, dentro do Aeroporto.
Depois do acordo, a vítima entrou em contato com equipe da Defaz denunciando a ação do servidor público, que foi detido nas dependências do Aeroporto. O suspeito foi conduzido a Defaz, onde será interrogado pelo delegado Anderson Clayton da Cruz Veiga.
Crimes
O servidor responderá pelo crime de concussão, tanto na esfera criminal quanto administrativa, uma vez que o delito configura-se no momento da exigência da vantagem indevida, e não no instante da entrega. “É um crime formal ou de consumação antecipada, isto é, se consuma com a mera exigência da vantagem indevida”, explicou o delegado.
Ao MidiaNews, a secretária-adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, Maria Célia de Oliveira Pereira, disse que a Sefaz lamenta a ocorrência e que o caso se trata de um fato isolado.
“Assim que tivermos acesso às informações da Defaz, é de praxe que a Corregedoria abra um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar a situação desse servidor”, disse.
Segundo a secretaria, o agente de tributos é lotado na Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e estava lotado no posto fiscal do aeroporto, onde foi detido.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, se manifestou sobre a prisão. “Não vamos tolerar corrupção ou tentativa de extorsão, sobretudo na Sefaz”, afirmou.
