A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou às prefeituras na semana passada duas parcelas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), somando o volume de R$ 4.218.743,18. Esses recursos equivalem a sétima e oitava parcelas que deveriam ter sido pagas no ano passado.
Desde janeiro, a atual gestão já quitou, junto aos municípios, seis parcelas do Fethab de 2018 que estavam em atraso. Somadas às três parcelas pagas do convênio do transporte escolar 2019, já foram transferidos neste ano pela Seduc o montante de R$ 49.991.785,00.
Conforme a secretária da Pasta, Marioneide Kliemaschewsk, foram pagas três das dez parcelas em relação ao transporte escolar 2019, sendo que o total de recursos deve ultrapassar R$ 77 milhões até o final do ano. “Estamos honrando todos os nossos compromissos e os repasses, incluindo os atrasados, são um exemplo de nosso empenho”.
O transporte dos estudantes da rede estadual de ensino, residentes na zona rural, é executado pelo Estado de Mato Grosso em parceria com os municípios. O valor disponibilizado para cada município depende da quilometragem diária realizada pelos veículos, percorrendo os trajetos em buscar e levar os estudantes até as unidades educacionais.
Em relação a alguns municípios que não receberam, é importante destacar que não fizeram a prestação de contas da segunda parcela. Assim que a prefeitura regularizar a situação, o repasse será feito. O repasse é feito direto à gestão municipal, já que o transporte escolar fica a cargo das prefeituras, que é responsável pela manutenção dos veículos e pela contratação dos motoristas.
