Seguindo os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF para dar transparência e eficiência, além de participar a população do desempenho das finanças públicas levou a área econômica de Várzea Grande, por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos a realizar Audiência Pública que demonstrou a saúde financeira da Prefeitura, a correta aplicação nas áreas essenciais como saúde e educação e também o pagamento das obrigações da gestão para com os fornecedores.
Com R$ 55.216.700 milhões de superávit nos quatro primeiros meses de 2019 em relação aos quatro primeiros meses de 2018, Várzea Grande avança e assegura mais investimentos em obras e ações de interesse da população e na consolidação da retomada do desenvolvimento de Várzea Grande, tanto que as Receitas Públicas somaram R$ 211.714.369 milhões.
Já as despesas liquidadas somaram R$ 142.624.025 milhões e foram pagas R$ 132.842.261 milhões, ou seja, de tudo que foi empenhado e liquidado, foram pagos 93,14%. “Mantemos, por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos rigor e controle nos gastos para que todos, servidores recebam seus salários no mês trabalhado e fornecedores de serviços ou obras recebam dentro das exigências legais da execução física da mesma em relação ao desembolso do Tesouro Municipal”, disse a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.
A titular da Fazenda Pública lembrou que o superávit do primeiro quadrimestre foi decorrente de uma série de medidas que a Prefeitura de Várzea Grande adotou para atender aos contribuintes, aliada ao retorno que as obras e ações levam para toda a população.
“Temos obras em todos os setores, dos mais prioritários até os mais simples, pois entendemos que todos precisam ver suas aspirações solucionadas”, tem repetido por diversas vezes a prefeita que durante o aniversário dos 152 Anos de Fundação de Várzea Grande, entregou a UPA Dr. Farid Seror no Grande Cristo Rei, três Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, uniformes para 28 mil alunos da Rede Pública com camisa, short para meninos e saia para meninas, calças e tênis, além da entrega de diversas reformas e ampliações de unidades escolares.
Os números positivos não param por aí, os relatórios de avaliação e cumprimento de metas fiscais dos primeiros quatro meses deste ano, também mostraram um comprometimento dos cidadãos várzea-grandenses com os tributos municipais uma vez que a receita arrecadada teve aumento de R$ 35,5 milhões se comparado ao primeiro quadrimestre de 2018.
“Essa é uma avaliação importante, pois demonstra que os moradores de Várzea Grande estão vendo os investimentos concretos que estamos realizando no município em todas as áreas: saúde, educação, social e infra-estrutura, ou seja, esse é o retorno dos impostos pagos por quem mora e trabalha neste município. Dentro do princípio de uma gestão que se pauta pelo planejamento, pela limitação de despesas, controle do endividamento público e transparência, nossa administração é também contemplada com a participação popular que reconhece os serviços prestados e contribuem com a sua parte pagando os impostos devidos para que os mesmos retornem em beneficio de toda uma coletividade”, avalia a prefeita Lucimar Sacre de Campos, sobre o aumento de arrecadação neste início de ano e os demais números positivos apresentados à sociedade, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Segundo a secretária Municipal de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, o comparativo da evolução positiva das receitas arrecadadas no mesmo período de 2016 a 2019 é resultado de um trabalho de prevenção de déficits e de restabelecimento das contas públicas aos limites estabelecidos por lei. “É um princípio da nossa Chefe do Executivo em gastar somente os recursos que se tem em conta. E, para aumentar essa arrecadação, além da confiança que foi restabelecida pela prefeita Lucimar Campos junto a quem mora e investe na cidade de Várzea Grande, utilizamos estratégias de planejamento e gestão como a feita este ano com o pagamento do alvará. Além do dobro de desconto, adiantamos a data de vencimento e estendemos o prazo para a quitação”, detalhou a secretária enfatizando que o superávit orçamentário deste primeiro quadrimestre representa quase 28% do total da receita orçamentária arrecadada que foi de R$ 197.840.726,22 milhões.
A secretária também chamou a atenção para o aumento nos valores repassados pelos governos estadual e federal, que contribui para os investimentos de obras no município. “No mínimo 60% dos municípios vão ter problemas no fechamento das contas neste ano, principalmente os que dependem do Fundo de Participação dos Municípios e de cota-parte de impostos estaduais e federais. Já Várzea Grande, pelo trabalho de planejamento que vem sendo executado possui capacidade de endividamento, o qual também é feito com prudência e responsabilidade, executa-se o serviço somente quando o dinheiro está em conta”, exemplificou.
Apesar dos números positivos Lucinéia dos Santos Ribeiro, deixou claro durante a exposição da audiência pública que, “É uma constante da atual gestão enxugar gastos e gerir com responsabilidade os recursos públicos. Na Saúde e na Educação foram investidos 21,87% e 25,9% da receita arrecadada respectivamente. Valores que estão acima do mínio estabelecido em lei que é de 15% na Saúde e 25% na Educação” disse a gestora, justificando que os valores a mais aplicados foram os recentes investimentos em obras e mobiliários dos dois setores.
Despesas – Os gastos com pessoal nos últimos 12 meses, também ficaram dentro do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e totalizaram 48,98% do arrecadado no mesmo período. “Tivemos uma receita líquida nos últimos doze meses de pouco mais de R$ 565 milhões e a folha de pagamento da Prefeitura, somando a administração direta, DAE e Previvag, custou R$ 276,9 milhões”, explicou Lucinéia.
O relatório de prestação de contas traz ainda o repasse para a Câmara Municipal de Várzea Grande que neste primeiro quadrimestre chegou a 2,52% dos R$ 18,020 milhões estimados para o ano de 2019.
“O resultado fiscal relativo ao primeiro quadrimestre de 2019, evidencia de forma aberta e concisa o cumprimento de metas e princípios de Gestão Fiscal Responsável, definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e como consequência a manutenção do equilíbrio fiscal do nosso município. Acreditamos que as metas fiscais, expressam o compromisso desta gestão com a disciplina fiscal e a seriedade na aplicação dos recursos públicos, resultado do esforço dos secretários e servidores municipais que, direta ou indiretamente, contribuem para a correta aplicação dos recursos públicos deste município”, declarou a prefeita Lucimar Campos.
