Greve geral está mantida mesmo após liminar da Justiça, segundo centrais

Decisões provisórias determinam funcionamento de Metrô, ônibus e trens e preveem multas em caso de descumprimento

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greve geral convocada para a sexta-feira, 14, está mantida, de acordo com líderes de centrais sindicais, mesmo após a Justiça ter concedido liminar (decisão provisória) que obriga o funcionamento do Metrô e da CPTM e a circulação de ônibus em São Paulo. A Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio nesta sexta. A Justiça determinou que o Metrô mantenha 80% do quadro de funcionários nos horários de pico (6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% no restante do dia e, na CPTM, 100% do quadro de servidores em todo o horário de operação. No caso dos ônibus, a Justiça determinou que o serviço seja garantido principalmente nos horários de pico (5h às 9h e 17h às 20h).

A pauta principal da greve geral, segundo centrais sindicais, é manifestar repúdio à proposta do governo para a reforma da Previdência, mas também estão entre as reivindicações maior geração de empregos formais, retomada do crescimento da economia e protestar contra o contingenciamento na Educação.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, afirma que a expectativa para a greve é que os trabalhadores da categoria de transportes mantenham a adesão. “A liminar é esdrúxula, vai contra a Constituição. Os trabalhadores decidiram por ela. Eles vão enfrentar a greve apesar disso”, disse. Para Neto, a liminar não deve afetar a convocação da sexta-feira, já que a ideia é que as categorias e a população parem. “Não estamos preocupados com a manifestação. Queremos as ruas vazias, o povo em casa.”

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves Juruna, ressalta que a convocação à greve não é só para o setor de ônibus, metrô e trem. Segundo ele, engloba todas as categorias. “Não estão fazendo greve para prejudicar a população. Não há motivo para gastar combustível e eletricidade se o povo não vai trabalhar. Com todo respeito aos juízes, foi precipitada a decisão.”

O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, afirmou que a decisão de manter 100% do quadro de funcionários da CPTM trabalhando no dia da greve é “incoerente com a legislação brasileira”. “Como podem exigir numa greve que se trabalhe 100% dos funcionários? Eu nunca vi isso, vamos tentar sensibilizar”, disse. O posicionamento da UGT, segundo Patah, é tentar reverter a situação na Justiça até a meia-noite desta quinta-feira, 13.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, reforça que o setor de transporte estará de greve. Porém, ele afirma que, caso haja multa para a categoria, por causa da liminar concedida, o prejuízo financeiro será diluído entre todas as centrais sindicais, “em solidariedade”. João Juruna, da Força Sindical, também informou que o custo será diluído. “Se chegar multa para eles, as centrais vão discutir os valores e o que será feito.”

Transporte público

Apesar do Metrô, CPTM e SPTrans conseguirem liminares para manter a operação de trens e ônibus durante a paralisação contra a reforma da Previdência, os sindicatos dos principais meios de transportes da capital paulista confirmaram adesão à greve. O Sindicato dos Metroviários de São Paulo vai realizar, às 18h30 desta quinta-feira, 13, uma assembleia para organizar a participação da entidade durante a paralisação.

De acordo com Wagner Fajardo, diretor do Sindicato dos Metroviários, tudo indica que a categoria já decidiu fazer a greve contra a reforma da Previdência. “É um direito legítimo nosso fazer greve contra uma reforma tão prejudicial aos trabalhadores. A deliberação da categoria é de paralisação total do sistema”, disse. Fajardo informou que o sindicato articula paralisar também os serviços das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, operadas pela iniciativa privada. A ViaQuatro e a ViaMobilidade, concessionárias responsáveis pela operação e manutenção das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, respectivamente, informaram em nota que suas operações para o dia 14 de junho permanecem inalteradas.

O presidente em exercício do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo, Valmir Santana, informou que a categoria fará uma reunião na tarde desta quinta-feira para debater a participação na greve. “Às 16h, nós vamos fazer uma plenária para definir a forma como vai se dar a greve. Vamos nos reunir com a nossa militância para definir a forma”, disse.

A São Paulo Transportes (SPTrans) também conseguiu uma decisão judicial que determina a manutenção do serviço. Em nota, afirmou que houve determinação para “que se mantenha o serviço, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h, sob pena de multa de 100 mil reais por dia, no caso de descumprimento”. A liminar, porém, não especifica a porcentagem da frota que deve funcionar nos horários de maior circulação. “As partes deverão se acautelar, documentando as suas iniciativas e ações, de modo que possam ser prevenidas as respectivas responsabilidades de cada qual. Ambas as partes responderão no limite das suas responsabilidades pelo descumprimento da presente decisão, com multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por dia de descumprimento, a ser oportunamente destinada”, diz a liminar. A decisão da desembargadora que assina o documento prevê multa para ambas as partes.

Escolas

Os sindicatos dos professores das redes de ensino municipal, estadual e particular decidiram aderir ao movimento. Ao menos 33 colégios particulares de São Paulo vão ter as atividades suspensas ou interrompidas parcialmente nesta sexta-feira. Em assembleia, professores e estudantes dessas unidades aprovaram a participação na paralisação. Segundo o Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro-SP), entre os colégios que já aprovaram a greve estão o Equipe, Oswald de Andrade, Notre Dame, Escola da Vila, São Domingos, Vera Cruz e Santa Cruz. Em alguns deles, as atividades só serão suspensas em um período ou para alguma etapa de ensino. A adesão à greve geral foi decidida em assembleia da categoria no Sinpro-SP, dia 1º de junho.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp), porém, repudiou a paralisação dos professores da rede particular e destacou que apoia a reforma da Previdência. “Não somos favoráveis à referida paralisação. Assim, orientamos a todas as escolas no estado de São Paulo, que as atividades escolares transcorram normalmente no próximo dia 14, sem o abono às eventuais faltas ocorridas”, diz o sindicato em nota.

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