O Jornal Nacional descobriu um novo tipo de irregularidade em prestação de contas de candidatos do PSL. Os nossos repórteres entrevistaram pessoas que foram usadas como laranjas para simular doações de dinheiro e de prestação de serviços, movimentando dinheiro de origem desconhecida.
Uma mulher distribuiu santinhos na última eleição para deputado federal no Rio. A candidata Raquel Stasiak, do PSL, que ficou como suplente, disse à Justiça Eleitoral que Luzinete fez trabalho voluntário, de graça.
“Não. A gente recebeu. Em dinheiro”, confirma ela.
Na hora de prestar contas à Justiça, o candidato a deputado Clébio Lopes Jacaré, também do PSL do Rio, e que é suplente, disse que um homem emprestou o carro para a campanha dele sem cobrar nada.
“Não, não. Não, aquele Santana ali é meu, de uso”, nega ele.
O nome de Waldeny aparece na prestação de contas como doador do candidato Dr. Emilio Populo, suplente do PSL na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. No papel, Waldeny deu dinheiro para a campanha.
“Não, de forma nenhuma. Você vê, aqui que é o meu barraquinho. É simples, é humilde. Esses caras fazer isso, usar a gente de má fé”, afirma ele.
Waldeny de Moura Pereira diz que apenas ajudou a pedir votos para o candidato Dr. Emilio Populo na cidade de Juína (MT) e ficou indignado ao saber que o candidato declarou ter recebido R$ 2.050 dele para a campanha.
O nome de Waldeny aparece em dois recibos bancários apresentados à Justiça Eleitoral pelo Dr. Emílio Populo, um de R$ 1 mil, em setembro de 2018, e o outro de R$ 1.050, quase um mês depois.
“Não dei um centavo. Eu não tenho nem para mim, meu amigo”, garante ele.
Depois de receber uma denúncia, o Jornal Nacional bateu à porta de pessoas que participaram de campanhas do PSL em dois estados e descobriu vários casos em que as informações não batem. A pessoa diz que fez uma coisa, o candidato declarou outra à Justiça Eleitoral.
Pela legislação eleitoral, os brasileiros podem ser doadores, desde que pessoa física. A doação é feita para um candidato ou um partido. Pode ser em dinheiro. Qualquer um pode doar até 10% do seu rendimento anual.
Pode ser em serviço: os brasileiros podem atuar, por exemplo, distribuindo panfletos de forma voluntária, ou emprestar um bem, como um carro.
Então, por que mentir à Justiça Eleitoral? A suspeita é que as pessoas são usadas como laranjas para justificar a arrecadação ilegal de campanha.
“Esse tipo de situação geralmente é uma manobra para ocultar doações eleitorais feitas por quem não quer se identificar ou quem não pode doar. Às vezes, isso pode ser uma forma de driblar a proibição e ensejar ao candidato recursos advindos de pessoas jurídicas”, explicou o jurista Eduardo Alckmin, especialista em direito eleitoral.
Rosinei dos Santos também trabalhou para o PSL na última eleição, mas na Justiça Eleitoral consta que foi apenas apoio político, sem nenhum tipo de pagamento.
“Trabalhei sim. Na campanha da Raquel. Panfleto. Panfletei para ela. Ela pagou em dinheiro”.
Rian Charles Rosa assumiu que trabalhou distribuindo panfletos para o candidato Marcelo do Seu Dino, que se elegeu deputado estadual, pelo PSL no Rio de Janeiro, e, ao contrário da prestação de contas, diz que não foi voluntário.
“R$ 50 por dia, entendeu? Era a base que eles colocaram aqui, padrão. Meio padrão”.
O esquema dos falsos doadores – de dinheiro ou de serviços – levanta suspeita de caixa dois nas campanhas.
Especialistas em direito eleitoral dizem que empresas, que estão proibidas de doar, ou pessoas que não querem se identificar repassariam dinheiro para o candidato ou para o partido por fora e esses recursos ilegais seriam movimentados de três maneiras: entrariam no caixa da campanha com o uso CPFs de laranjas para justificar a doação; para o pagamento de serviços, como distribuição de santinhos, mas que são declarados como voluntários; e na contratação de serviços, como aluguel de carros, que aparece como doação.
“Se for uma articulação do partido para seus candidatos, o partido pode sofrer uma sanção, uma punição, de perder dinheiro do fundo partidário, de algumas suspensões. Se for um candidato, ele pode responder pelo crime de fraude ao processo eleitoral”, disse o advogado Carlos Neves, da Comissão Eleitoral da OAB.
O PSL já é investigado pelo Ministério Público em Pernambuco e em Minas por outro tipo de esquema: a suspeita do uso de candidaturas laranja. Pessoas teriam recebido dinheiro do fundo partidário para financiar candidaturas, mas devolveriam o dinheiro para dirigentes do partido.
“O fato é que tem que ser investigado. Então, vai se procurar elementos que indiquem quem foi o eventual responsável pelo comportamento delituoso. E a partir daí isso vai para as mãos do Ministério Público, que vai oferecer denúncia contra quem ele entenda seja responsável”, disse Eduardo Alckmin.
“Eu estou tranquilo. No dia que a Justiça me chamar, eu estou pronto para falar a verdade”, disse Waldeny de Moura Pereira.
O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, disse que esse assunto deve ser tratado com as executivas estaduais do partido, que são responsáveis pela aplicação dos recursos.
O presidente do PSL no Rio, senador Flávio Bolsonaro, disse que cada candidato tem responsabilidade individual por suas contas eleitorais e presta informações à Justiça; que, até o momento, o diretório do PSL não recebeu qualquer denúncia sobre tema; e que, se for confirmada qualquer irregularidade, o partido tomará as medidas cabíveis.
O presidente do PSL em Mato Grosso na época da eleição, Victorio Galli, não foi encontrado. A suplente Raquel Stasiaki não comentou.
O deputado Marcelo do Seu Dino negou qualquer irregularidade.
O JN não conseguiu contato com Clébio Lopes Jacaré e Dr. Emílio Pópulo.
