Seis pessoas, entre elas o pai e a mãe da vítima, envolvidos em um crime de estupro de vulnerável ocorrido no município de Carlinda (762 km ao Norte), tiveram as prisões temporárias decretadas pela Justiça, com base em investigações da Polícia Judiciária Civil para elucidar os fatos.
As ordens de prisão contra o casal e mais quatro moradores vizinhos foram decretadas e cumpridas em audiência realizada na terça-feira (25.06), no Fórum da Comarca local, com a presença também do Ministério Público e Defensoria Pública.
Os suspeitos eram investigados desde o mês de abril, após a Delegacia de Polícia de Carlinda ser acionada pelo Conselho Tutelar, sobre uma menina, de apenas 6 anos, que revelou na escola que era abusada por pessoas do seu convívio familiar.
Diante dos fatos, a Polícia Civil passou a ouvir os professores da criança, os conselheiros tutelares que atenderam o caso, parentes e outras testemunhas. Ao ser ouvida, a vítima contou com detalhes os abusos sexuais praticados pelo pai e pelos suspeitos que moravam do lado de sua residência. No decorrer das apurações, os suspeitos também foram ouvidos.
Com base nos depoimentos e como medida de proteção a criança em situação de risco, a Polícia Civil requereu ao Poder Judiciário, a oitiva especial (prevista na Lei 13.931/2017, parágrafo 1º – que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência).
De acordo com o delegado que acompanhou os depoimentos, Vinícius de Assis Nazário, durante oitiva especial, realizada da terça-feira (25.06), a vítima revelou que seu pai a colocava para assistir vídeos pornográficos. Ao relatar para a mãe o ocorrido, a suspeita passou a ameaçar a filha, dizendo que se ela continuasse falando sobre o assunto, o pai seria preso e consequentemente, ela apanharia muito.
“Os indícios apontam que a mãe da vítima vinha coagindo a filha, tentando convencer a menina a não dizer a verdade em juízo. A criança chegou a revelar que os pais prometeram dar um pastel, caso ela mentisse sobre os fatos”, lamentou o delegado.
Ao final da audiência, o Ministério Público representou pelo pedido de prisão temporária dos acusados, deferidos imediatamente pela Justiça.Com as prisões de 30 dias cumpridas, a Polícia Civil dará continuidade nas diligências para ouvir novamente os suspeitos e outras testemunhas, para conclusão do inquérito de natureza estupro de vulnerável.
O pai da vítima será indiciado também por expor a criança a assistir vídeo pornográfico, bem como pela omissão a mãe responderá por fraude processual.
