Foi publicado nesta quinta-feira (27) o edital de abertura das inscrições referentes ao concurso público para provimento do cargo de promotor de Justiça substituto no Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O certame destina-se ao provimento inicial de três vagas. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogável uma vez por igual período. O subsídio para o cargo de promotor de Justiça substituto é de R$ 28.884,19.
De acordo com o edital, publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e no Diário Oficial do Estado, as inscrições começam no dia 01/07, às 14h, e se estenderão até o dia 31/07 e podem ser feitas exclusivamente pela internet no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.
O valor estipulado para a inscrição é de R$ 280,00. Terão direito à isenção, os doadores de sangue que comprovem a condição de doador nos termos da Lei Estadual nº 7.713/2002 e também os que recebem remuneração de até um salário mínio e meio ou estiver desempregado, nos termos da Lei Estadual 8.795/2008.
O concurso será constituído de provas preambular objetiva, discursivas, Oral e da avaliação de prova de títulos. As provas objetiva e discursivas serão aplicadas pela Fundação Carlos Chagas. As demais etapas ficarão sob a responsabilidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Conforme o cronograma apresentado no edital, a prova preambular objetiva ocorrerá no dia 01/09/19; as discursivas nos dias 15/11 e 17/11/19 e a oral com a data a definir. “A aplicação das provas nas datas previstas dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização”, diz o edital.
Entre os requisitos para concorrer ao ingresso na carreira de promotor de Justiça substituto estão a conclusão do curso superior em Direito em instituição oficial reconhecida pelo MEC e a comprovação do exercício profissional de atividade jurídica por, no mínimo, três anos.
