O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Pedro Sakamoto, manteve a prisão do tenente da PM, Cleber de Souza Ferreira, alvo da operação “Assepsia”. Cleber de Souza Ferreira teria “facilitado” a entrada de um freezer recheado de celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE) como um “presente” ao preso Paulo César da Silva.
O “mimo” seria uma forma de reconhecer uma suposta ajuda de Paulo no fornecimento de informações sobre o crime organizado. O oficial da PM – além de dois outros policiais militares, um diretor e um subdiretor da PCE -, foram presos na operação “Assepsia”, deflagrada no dia 18 de junho deste ano.
De acordo com a Polícia Judiciária Civil (PJC), o freezer continha em seu interior 86 telefones celulares, conforme explicou o desembargador Pedro Sakamoto. “A par das informações colhidas nos depoimentos dos agentes prisionais presentes na Penitenciária Central do Estado em 06.06.2019, ocasião em que fora identificado um eletrodoméstico freezer com 86 aparelhos celulares escondidos deixado no corpo da guarda do estabelecimento sem qualquer registro da entrada, que servidores públicos militares e ocupantes de função diretiva da PCE teriam agido para facilitar a entrada dos objetos ilícitos na unidade prisional”, explicou o desembargador.
Pedro Sakamoto se mostrou “espantado” com o fato de agentes públicos, que deveriam garantir a “segurança” e a “paz social”, serem cooptados pela criminalidade para o fortalecimento de organizações criminosas. “Contudo, causa espanto tomar conhecimento de que agentes públicos, cujo múnus público é proteger a sociedade e garantir a segurança e paz social, estão sendo cooptados pela criminalidade para prática de crimes em benefício do fortalecimento das Organizações Criminosas”, analisou o magistrado.
O desembargador também revelou detalhes da operação da chegada do freezer no estabelecimento prisional. Pedro Sakamoto contou que o diretor da PCE – Revétrio Francisco da Costa -, autorizou a entrada do eletrodoméstico na prisão que, “coincidentemente”, teve todos os procedimentos de segurança “ignorados”.
“Na evolução das investigações, foi verificado que o Diretor da PCE – Revetrio – teria dado ordem para autorizar a entrada de um eletrodoméstico no interior do estabelecimento. Para tanto, todos os procedimentos de segurança foram ignorados ao se deixar adentrar na unidade pessoas, veículos e objetos sem qualquer registro”, revelou o desembargador.
Sakamoto também citou que os crimes são “encomendados” pela facção criminosa Comando Vermelho, apontando ainda a “ousadia” dos detentos que mesmo encarcerados não deixaram de cometer práticas criminosas. “Os referidos crimes são encomendados pelo ‘núcleo de liderança’ do Comando Vermelho de dentro da Unidade Prisional onde se encontram recolhidos, o que demonstra a ousadia dos membros da organização criminosa, eis que nem mesmo o encarceramento foi suficiente para reprimi-los na reiteração criminal”, explicou Sakamoto.
OPERAÇÃO ASSEPSIA
Com a ciência do diretor e do subdiretor da PCE, os militares enviaram o aparelho congelador que era destinado a um dos líderes de uma facção criminosa atuante no Estado. Ao longo das investigações, a Polícia Civil conseguiu comprovar que no mesmo dia, duas horas antes do freezer ser interceptado, os três militares e os diretores da unidade, participaram de uma reunião a portas fechadas com o preso líder da organização criminosa, por mais de uma hora, dentro da sala da direção.
No decorrer das investigações ficou constatado ainda que o veículo utilizado para a entrega do freezer, na unidade, pertence a outro reeducando, que também é considerado uma das lideranças do Comando Vermelho. Esse reeducando divide cela com o destinatário do equipamento.
Os investigados poderão responder pelos crimes de integrar organização criminosa, corrupção passiva e ainda por facilitação de entrada de celulares em estabelecimento prisional. Foram presos o diretor da PCE, Revétrio Francisco da Costa, o subdiretor da unidade, Reginaldo Alves dos Santos, o “Peixe”, o tenente PM Cléber de Souza Ferreira, o subtenente PM Ricardo de Souza Carvalhães de Oliveira, o cabo PM Denizel Moreira dos Santos Junior e os reeducandos Paulo César da Silva, o “Petróleo”, e Luciano Mariano da Silva, conhecido como “Marreta”.
