MP investiga deputado, irmãos e mãe por fraudes ambientais em fazendas em MT

Carlos Avalone, irmãos e mãe possuem fazendas na região de Rondolância

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Por: Folhamax

Como desdobramento da Operação Polygonum, deflagrada pela Polícia Civil em 2018, o deputado estadual Carlos Avalone (PSDB), seus irmãos, Carlo Eduardo e Marcelo Avalone, e sua mãe, Ida Festa Avallone, estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE). As portarias com a instauração dos inquéritos foram publicadas na última segunda-feira (1º). A operação investigou um esquema de fraudes no sistema de regularização e monitoramento de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

Conforme o documento, Avalone e os irmãos são investigados por “possível lançamento de informações inverídicas no Cadastro Ambiental Rural n° MT82086/2018, relativo ao imóvel rural ‘Fazenda Goio Bang I’, situado no município de Rondolândia/MT”.

A mãe do parlamentar é investigada pelo sob a mesma suspeita, porém só muda o imóvel, neste caso é a ‘Fazenda Goio Bang II’, também situada no município de Rondolândia. As portarias são assinadas pelos promotores de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural.

Na próxima sexta-feira (5) será realizada uma audiência, às 15h30 para os quatro investigados serem ouvidos por delegados e investigadores da Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e também representantes da Sema.

De acordo com o Ministério Público, já foram constatadas ocorrências de ilícitos civis, administrativos e penais praticados no lançamento de informações inverídicas em 345 Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Após a deflagração da Operação Polygonum todos foram cancelados ou suspensos pela Sema.

De acordo com as portarias, as inconsistências verificadas nos cadastros ambiental rurais n° MT82086/2018 (Fazenda Goio Bang I) e n° MT82087/201 (Fazenda Goio Bang II) constituem passivos ambientais.

No total, o MPE publicou oito portarias instaurando inquéritos relativos à operação que investigou fraudes ambientais no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

OPERAÇÃO POLYGONUM

No dia 3 de dezembro de 2018 a Polícia Civil deflagrou a 3ª fase da operação Polygonum para o cumprimento de 28 ordens judiciais (10 mandados de prisão, 15 de busca e apreensão e 3 sequestro de bens (veículos) inseridas na investigação de fraudes ambientais conduzida pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Promotoria de Justiça do Meio o Ambiente e o Núcleo de Ações Competência Originária (Naco) do Ministério Público Estadual.

A operação se originou de investigação da Dema em conjunto com o Ministério Público, decorrente de esquema detectado no sistema de regularização e monitoramento de propriedades rurais e instrumentalizados no Cadastro Ambiental Rural.

Ainda em dezembro do ano passado o Ministério Público Estadual denunciou o então secretário estadual de Meio Ambiente, André Luis Torres Baby, e outras sete pessoas pelos crimes de constituição de organização criminosa na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e inclusão de dados falsos em sistema informatizado. Todos foram alvos da Operação Polygonum.

Baby foi preso na noite do dia 18 de dezembro, mas teve a prisão preventiva revogada no dia seguinte pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a pedido do próprio Ministério Público Estadual (MPE) já que ele decidiu colaborar com as investigações.

Também foram denunciados João Dias Filho que é ex-superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Alan Richard Falcão Dias, o analista Guilherme Augusto Ribeiro, os assessores técnicos, Hiago Silva de Queluz e João Felipe Alves de Souza e ainda Brunno César de Paula Caldas e Márcio José Dias Lopes.

Outras ações civis já foram interpostas na Justiça resultando no bloqueio de bens dos proprietários de 8 fazendas na região de Querência (954 km a Nordeste de Cuiabá) totalizando R$ 407 milhões, incluindo o atual prefeito de Querência, Fernando Gorgen (PSB).

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