O Colégio de Procuradores de Justiça, órgão de administração superior do Ministério Público de Mato Grosso, aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 da instituição. A reunião extraordinária realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça contou com a presença de 23 procuradores de Justiça, que foram unânimes na votação.
O procurador-geral de Justiça do Estado, José Antônio Borges Pereira, justificou a convocação extraordinária em razão de o Poder Executivo ter aberto o teto orçamentário na semana passada, ao qual está condicionado o orçamento do MPMT. “Não tínhamos como fazer o fechamento do nosso PPA 2020-2023 sem conhecermos o teto definido pelo governo”, afirmou, ponderando que, assim como ocorreu com outros Ministérios Públicos do país, em Mato Grosso houve corte orçamentário da ordem de R$ 52 milhões no valor inicialmente previsto.
O PPA 2020-2023 do MPMT e do Fundo de Apoio ao Ministério Público (Funamp) foram apresentados pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan), Meire Terezinha Vieira Romeiro, que, juntamente com as promotoras de Justiça auxiliares da PGJ Claire Vogel Dutra e Hellen Uliam Kuriki e a diretora-geral Cláudia Di Giácomo Mariano, esclareceu as dúvidas do colégio.
Valores – O teto orçamentário do Ministério Público de Mato Grosso definido pelo Executivo para o período de 2020-2023 é de aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1,956 bilhão será para despesas primárias correntes e R$ 44 milhões para investimentos. O recursos são provenientes das Fontes 100 e 196, do Tesouro Estadual, e 115 e 210 de recursos próprios. Já o teto do Funamp é de R$ 672.887,12, originários da Fonte 240 (receita própria).
Investimentos – Destacam-se como investimentos previstos a construção de novas sedes em Juína, Alta Floresta e Nobres; ampliação das promotorias em Paranatinga e Juara; e instalação de placas solares fotovoltaicas em Juína, Alta Floresta, Rondonópolis, sede das Promotorias de Cuiabá e Procuradoria-Geral de Justiça
