A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31) a 62ª fase da Operação Lava Jato. Esta nova etapa mira o pagamento de propinas disfarçadas de doações eleitorais.
A TV Globo apurou que o presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, é um dos alvos, mas até as 8h45 ainda não tinha sido localizado. Segundo a investigação, o Grupo Petrópolis teria auxiliado a Odebrecht a pagar propina através da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior.
De acordo com a PF, foram expedidos um mandado de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Até as 8h45 desta terça-feira, três pessoas tinham sido presas.
Os mandados são cumpridos em Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e São Paulo/SP; Cuiabá/MT; Cassilândia/MS; Petrópolis e Duque de Caxias/RJ; e Belo Horizonte/MG. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR.
O grupo Petrópolis é dono de marcas de cerveja como Itaipava, Crystal, Lokal e Petra, além do energético TNT. O grupo tem sete fábricas em cinco estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Mato Grosso. O G1 entrou em contato com o Grupo Petrópolis, mas não teve resposta.
A suspeita, segundo a PF, é que, em troca, offshores relacionadas ao Grupo Odebrecht no exterior transferências de valores para o Grupo Petrópolis fora do Brasil.
A informação da Polícia Federal é que um executivo da Odebrecht afirmou em delação premiada que utilizou o Grupo Petrópolis para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outurbo de 2008 a junho de 2014.
Em setembro de 2017, Walter Faria entregou à Polícia Federal planilhas com informações sobre repasses da empresa a políticos a pedido da Odebrecht.
Estas doações resultaram em uma dívida de R$ 120 milhões da Odebrecht com a cervejaria. Em contrapartida, a Odebrecht investia em negócios do grupo.
Os investigadores apontam ainda que um dos investigados usou o programa de repatriação de recursos de 2017 para trazer ao Brasil, de forma ilegal, R$ 1,4 bilhão que foram obtidos por meio do esquema.
Os mandados são cumpridos pela PF em 15 cidades diferentes e foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A nova fase foi batizada de Rock City.
Segundo a PF, cerca de 120 policiais agentes cumprem um mandado de prisão preventiva contra Walter Faria, controlador da empresa, cinco mandados de prisão temporária contra executivos e 33 mandados de busca e apreensão em 15 cidades diferentes de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a operação foi chamada de Rock City.
A PF explica que o nome da operação remete ao nome à tradução para o inglês de “Cidade de Pedra”, significado em português das palavras gregas que remetem ao grupo investigado (petra e polis). Também foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados.
Os fatos investigados, diz a Polícia Federal, têm “estrita relação” com as atividades do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, responsável por viabilizar seus pagamentos ilícitos de forma a evitar o rastreamento dos valores. A suspeita é que offshores relacionadas à empreiteira realizavam no exterior transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis, que disponibilizava dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.
Segundo o Ministério Público Federal, Faria recebeu um total de 106,9 milhões de dólares por meio de uma offshores em Antigua e Barbuda, Uruguai e Suíça. Os procuradores também indicam que a Odebrecht, para creditar valores que depois seriam disponibilizados para pagamentos ilícitos, realizou operações subfaturadas para financiar empreendimentos do grupo, como ampliação de fábricas, compra e venda de equipamentos e de ações da Electra Power Geração de Energia, também controlada pela cervejaria.
De acordo com os investigadores, o esquema desenvolvido com o Grupo Petrópolis é uma das “engrenagens” do sistema montado pela empreiteira para movimentar valores ilícitos destinados, sobretudo, ao pagamento de propina de funcionários da Petrobras e dos governos brasileiro ou estrangeiros. Outro delito a ser apurado é o de lavagem de dinheiro.
Os investigadores também afirmam que um dos executivos do Grupo Petrópolis usou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) para regularizar 1,39 bilhão de reais, em 2017, através de uma declaração falsa de que o valor teria origem lícita.
“Há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de ‘caixa dois’ na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht”, diz nota da Polícia Federal.
O MPF acrescenta que em conjunto com os ilícitos envolvendo a Odebrecht, contas controladas por Walter Faria no exterior foram usadas para o pagamento de propina no caso dos navios-sonda Petrobras 10.000 e Vitória 10.000. Segundog os investigados, dois operadores encarregados de intermediar pagamentos ilícitos a mando de funcionários públicos e agentes políticos creditram 3,4 milhões de dólares em contas em nome de offshores controladas pelo empresário.
