A Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat) passa por uma reformulação da sua estrutura com o objetivo de trazer mais eficiência ao órgão. Para economizar recursos, a empresa de mineração fará uma redução dos gastos com pessoal na ordem de R$ 800 mil ao mês, somando mais de R$ 10 milhões de economia ao ano.
Conforme aprovado pelo Conselho de Administração da Metamat, do total de 82 funcionários, 36 serão mantidos com o objetivo de manter os serviços oferecidos pela instituição. A publicação das portarias de reestruturação saiu no Diário Oficial que circula nesta quarta-feira (31).
A decisão está embasada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já que os funcionários que deixarão o órgão não são servidores efetivos, ou com estabilidade. Além disso, mais 90% do quadro de servidores que deixa o órgão é composto por aposentados.
Apenas em gastos com pessoal, a Metamat deixará de pagar pouco mais de R$ 1,1 milhão ao mês, e passará a ter uma folha de R$ 300 mil, somando cerca de R$ 800 mil ao mês de economia. Ao ano, a redução chega a R$ 10,4 milhões.
A decisão atende ainda uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de que deve ser feito o desligamento de servidores que não atendam aos requisitos da estabilidade, previstos no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
“O corte vem de encontro com a nova roupagem que estamos dando à Companhia, que será voltada às demandas de fomento e gestão dos setores de mineração e geologia do estado”, afirma o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski.
Entre as ações para fortalecer a Metamat, ele cita que está em andamento a tratativa para um Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em que serão oferecidos os serviços de pesquisa e consultoria na perfuração de poços artesianos em todo o estado.
A Companhia também prepara uma Cooperação com a Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio do qual irá auxiliar o órgão federal, que hoje não detém estrutura adequada para acompanhar a crescente demanda por requerimentos minerários. A Metamat receberá por meio do convênio autorização do ministério de Minas e Energia para fiscalizar e analisar os requerimentos do estado.
