O vaqueiro José Bonfim Alves de Santana será julgado em sessão do Tribunal do Júri na cidade de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá), dias 6, 7 e 8 de agosto, pelo duplo homicídio de pai e filho, Saint Clair Martins Souto e Saint Clair Diniz Martins Souto, respectivamente. O crime aconteceu em setembro de 2016, na Fazenda Santa Luzia, localizada na zona rural do município. O réu era gerente da propriedade desde setembro de 2007 e, conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, teria matado o procurador aposentado do Distrito Federal e seu filho, procurador do Rio de Janeiro, por medo de ser descoberto como autor do furto de cabeças de gado do patrão.
Elizabeth Diniz Martins Souto, viúva e mãe das vítimas, atuará como assistente de acusação durante o julgamento. O promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque se manifestou favoravelmente ao pedido de habilitação em 8 de julho de 2019, tendo em vista que a solicitação encontra respaldo no artigo 268 do Código de Processo Penal, segundo o qual “em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o ofendido ou seu representante legal”.
José Bonfim Alves de Santana foi denunciado em outubro de 2016 e pronunciado ao Tribunal do Júri em maio de 2017. Após a interposição de recursos o processo chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com o retorno dos autos à 1ª instância, o julgamento do réu pelo tribunal popular foi agendado em maio deste ano. O acusado será julgado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual e posse ilegal de arma de fogo.
De acordo com a denúncia, no dia 8 de setembro de 2016 as vítimas chegaram à Fazenda Santa Luzia para visitar a propriedade e contar as cabeças de gado. Em um passeio a cavalo, pai e filho deram falta de algumas reses e mencionaram a hipótese de registrarem boletim de ocorrência, diálogo que foi ouvido pelo acusado. “O denunciado estava negociando o gado das vítimas, e se apropriando dos valores obtidos com as vendas, de maneira que das mais de 700 cabeças existentes em novembro de 2015, apenas 89 foram encontradas na fazenda após os fatos”, consta no documento.
No dia seguinte, José Bonfim Alves de Santana e o procurador aposentado saíram para andar a cavalo. “Durante o passeio, quando estavam a cerca de 1.300 metros da sede da fazenda, movido pela ganância e decidido a manter impune as negociatas de gado ilícitas, o denunciado sacou um revólver e – sem que Saint Clair Martins Souto, pessoa idosa de 78 anos, pudesse esboçar qualquer reação – disparou na direção de suas costas, tendo a vítima sido atingida três vezes de trás para frente, causando-lhe a morte”, narra a denúncia.
Em seguida, retornou à sede da fazenda onde encontrou o filho da vítima, e, dissimuladamente, afirmou que seu pai havia caído do cavalo e que precisava de ajuda para socorrê-lo. Diante da suposta emergência, Saint Clair Diniz Martins Souto acompanhou o gerente da fazenda até o local dos fatos. Chegando lá, ainda movido pela cobiça e pela vontade de se manter impune, o réu sacou mais uma vez a arma de fogo e disparou contra Saint Clair Diniz Martins Souto por três vezes. O vaqueiro deixou os corpos no local, que era de difícil acesso, de forma a esconder os cadáveres e evitar que os homicídios fossem descobertos.
No fim do dia, o acusado deixou a fazenda conduzindo a caminhonete do patrão. Durante o trajeto, queimou as malas com as roupas das vítimas e, ao chegar na cidade, abandonou o veículo. No outro dia, jogou no lixo os aparelhos celulares e os documentos das vítimas. Somente em 12 de setembro o denunciado fugiu, indo primeiramente para o Pará e depois para o Tocantins, onde foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, munições e R$ 5.635,00 em espécie. Interrogado pela autoridade policial, José Bonfim Alves de Santana confessou os crimes.
