A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a PF, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os alvos de prisão são o ex-executivo do Grupo Odebrecht Maurício Ferro e o advogado Nilton Serson. Bernardo Gradin, ex-presidente da Braskem, é alvo de buscas.
A defesa de Maurício Ferro informou que não teve acesso à decisão que determinou a prisão dele e que, por isso, não vai se manifestar por enquanto.
Até as 7h, apenas Ferro tinha sido preso.
Segundo o MPF, a ação de hoje visa identificar quem foram os beneficiários de R$ 118 milhões pagos pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, entre 2005 e 2013.
De acordo com o MPF, a Braskem, a mando do ex-diretor jurídico Maurício Ferro, pagou R$ 78 milhões ao advogado Nilton Serson por meio de 18 contratos fictícios de advocacia.
As investigações identificaram que Serson também recebeu do setor responsável pelo pagamento de propinas da Odebrecht outros US$ 10 milhões em contas mantidas no exterior.
Segundo o MPF, a operação busca aprofundar as investigações dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados às medidas provisórias (MPs) 470 e 472, que concederam o direito de pagamento de débitos fiscais sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com a utilização de prejuízos fiscais de exercícios anteriores.
A investigação aponta que pelo menos um desses contratos tratava das discussões envolvendo o crédito de IPI.
O MPF informou que as investigações partiram de uma ação penal que apura o pagamento de R$ 50 milhões como contrapartida para a edição de MPs.
Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira como “Italiano” e “Pós-Itália”.
Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que “Italiano” se referia ao ex-ministro Antônio Palocci e “Pós-Itália” era Guido Mantega.
O MPF, no entanto, informou que ainda investiga quem eram os destinatários finais da propina.
Segundo a denúncia, o valor foi solicitado por Guido Mantega a Marcelo Odebrecht e pago pela Braskem, por meio do Setor de Operações Estruturadas do grupo.
Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Guido Mantega e Antonio Palocci são réus na ação.
Investigações
Depois que essa ação penal começou a tramitar, a Braskem fez acordo de leniência com o MPF, apresentando várias provas que, segundo o Ministério Público, fornecem indícios dos repasses da Braskem para Nilton Serson.
As investigações apontam que não houve prestação de serviços por Serson, e que os contratos serviram apenas para repasse de valores coordenados por Ferro.
A autorização para a transferência partiu de Ferro que, depois, teve parte desse valor transferido para contas no nome dele no exterior.
Segundo a Polícia Federal, foi determinado o bloqueio de R$ 555 milhões dos investigados.
