O ex-deputado Valtenir Perreira (MDB) é alvo de busca e apreensão em operação deflagrada pela Policia Federal de Barra do Garças (a 521 km de Cuibá) com apoio do Ministério Público Federal (MPF). Ele e outros são acusados de fazer esquema com dinheiro repassado para recuperação de cidades atingidas pelas chuvas. Ação denominada a segunda fase da Tapiraguaia foi deflagrada nesta quinta (22). Estão sendo presos o ex-prefeito de Confresa, Gaspar Lazzari (PSD), e o assessor parlamentar Marcelo Luiz Faustino que já está na sede do órgão em Cuiabá. Lazzari já havia sido denunciado, entre 24 acusados, por crimes investigados pela PF na primeira fase desta mesma operação. Um terceiro mandado de prisão está sendo cumprido contra outro assessor. Também é alvo de buscas o ex-prefeito de Serra Dourada.
A ação visa combater um esquema de desvio de recursos públicos federais e pagamento de propinas nas prefeituras de Confresa e Serra Nova Dourada.
As duas cidades ficam na região Norte do Araguaia, a mais de mil quilômetros da Capital. Confresa tem 25 mil habitantes e Serra Nova Dourada apenas pouco mais de mil. Veja abaixo a localização geográfica delas.
Participam da Tamais de 30 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por checar o emprego correto de verbas públicas. Eles cumprem 12 mandados de busca e apreensão, três prisões preventivas e sete medidas cautelares em Cuiabá, São Félix do Araguaia, Serra Nova Dourada, Bom Jesus do Araguaia, Apiacás e também em Brasília. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, que também determinou o sequestro de bens e valores.
A segunda fase da Tapiraguaia é resultado da análise dos dados bancários e dos objetos apreendidos durante a primeira fase, deflagrada em janeiro deste ano.
O material colhido aponta que o ex-deputado Valtenir, atualmente suplente de deputado, de 2014 a 2016, teria montado um esquema criminoso em conluio com empresários e prefeitos de Confresa e Serra Nova Dourada. Segundo a PF, cerca de R$ 601 mil teriam sido utilizados para pagamentos de propina.
As investigações mostram que o então deputado teria viabilizado a realização de convênios entre o Ministério da Integração Nacional – Secretaria Nacional da Defesa Civil e as prefeituras, amparando-se na justificativa de construção de pontes de concreto emergenciais, devido às enchentes provocadas pelas chuvas.
Os prefeitos, beneficiados com os recursos federais, realizavam licitações repletas de irregularidades, combinando previamente com os empresários contratados para a execução das obras. Os políticos exigiam propinas a essas pessoas, na medida em que fossem realizados os pagamentos.
Os valores utilizados nas propinas provinham na maioria das vezes de medições fraudulentas, como atestados de serviços não realizados ou realizados a menor. Os montantes eram repassados aos gestores municipais e ao ex-deputado, por meio de depósitos/transferências em contas de terceiros.
A análise policial também aponta a emissão de cheques, entregas de dinheiro em espécie e até mesmo pagamento de boletos e contas dos gestores públicos (contas de energia, boletos de estabelecimentos comerciais, dívida em hotéis, etc). Os valores repassados ao deputado eram, em regra, depositados em contas bancárias de seus assessores ou de empresas a eles vinculadas, sendo que uma das empresas é fantasma.
Ainda segundo a PF, os assessores e as respectivas empresas recebiam valores avulsos das prefeituras por suposta prestação de serviços de assessoria e consultoria para liberarem as parcelas dos convênios por meio de lobby. As obras da prefeitura de Confresa/MT teriam gerado em torno de R$ 413 mil em propinas aos agentes públicos envolvidos, enquanto as de Serra Nova Dourada/MT o montante de R$ 187 mil.
São alvos da operação o ex-deputado federal, dois assessores, dois prefeitos, uma presidente de comissão de licitação, dois engenheiros fiscais e um assessor jurídico. Os investigados irão responder por organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e crimes licitatórios, podendo pegar até 40 anos de prisão.
Íntegra da nota de Valtenir
Fiquei surpreso com a diligência que foi realizada em minha residência nessa manhã do dia 22/08/19, dia do aniversário da minha Filha.
Estou absolutamente tranquilo porque não fiz nada de errado. A relação que tenho com as prefeituras em questão é institucional e de muito trabalho.
Tudo será devidamente esclarecido na instância adequada. Estou à disposição das autoridades e confio na Justiça!
Assessoria de Imprensa
VALTENIR PEREIRA (MDB-MT)
