As atividades, reorganização e os resultados que serão alcançados na Penitenciária Central do Estado desde o desencadeamento da operação de limpeza, iniciada na semana passada, foram avaliadas em reunião nesta quarta-feira (21.08) por instituições da justiça penal durante encontro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), coordenado pelo desembargador Orlando Perri.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, reforçou mais uma vez a necessidade da operação e destacou o profissionalismo dos servidores que atuam na ação, alguns deles vindos de unidades do interior para o trabalho excepcional e que integram o Grupo de Intervenção Rápida (GIR).
“Todos estão fazendo o máximo para termos resultados bem satisfatórios, para organizar a maior unidade prisional do Estado e ter um mínimo de convivência salubre, tanto para servidores, quanto para os reeducandos. Temos uma atividade num ambiente delicado e que requer um planejamento bastante minucioso, com início, meio e fim”, frisou Bustamante.
O secretário explicou mais uma vez a necessidade da suspensão temporária de visitas dos familiares para que os agentes penitenciários possam desenvolver as ações com a segurança necessária. A operação é realizada em todos os raios da unidade prisional, com a retirada de produtos que estão em desconformidade com o que está definido no Manual de Procedimento Operacional Padrão do Sistema Penitenciário e Lei de Execuções Penais.
A etapa atual é de reforma das celas e construção de mais leitos executados por um grupo de 53 reeducandos que trabalham nas atividades internas. A previsão é de ampliar mais 300 leitos na carceragem.
“A operação na PCE não tem protagonista. É uma ação com a colaboração direta e indireta de todas as instituições que trabalham com o Sistema Penitenciário. O resultado positivo será mérito de todos, Governo e sociedade”, acrescentou o secretário de Segurança Pública.
A operação tem acompanhamento de órgãos de controle como a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselho Estadual de Direitos Humanos e GMF.
“Estamos visitando a penitenciária todos os dias e vendo de perto o andamento da operação, conversando com os presos, e pudemos constatar que a ação é positiva. Os reeducandos estão recebendo água e refeições, um novo sistema de bebedouros será instalado” afirmou o advogado Waldir Caldas, que preside a Comissão de Direito Carcerário da OAB.
Limpeza em raios da carceragem da Penitenciária Central
Representante do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Agamenon Carlos da Silva, também destacou o trabalho dos agentes penitenciários, tanto na ação deflagrada na PCE, como nas demais unidades. “O envolvimento e comprometimento dos servidores está produzindo um trabalho brilhante na penitenciária”.
Novas parcerias
Na reunião do GMF e instituições também foi discutida a formação de novas parcerias para proporcionar cursos de qualificação aos reeducandos do Sistema Penitenciário estadual.
O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Gustavo Oliveira, falou da parceria firmada entre o Ministério da Cidadania e a Confederação Nacional da Indústria para a qualificação de adolescentes. “O setor empresarial brasileiro quer começar esse processo pela qualificação da geração nova, justamente pensando no futuro e visando uma nova perspectiva para esse público”.
O representante da indústria mato-grossense informou ainda que é possível ampliar a parceria em Mato Grosso, por meio dos cursos desenvolvidos pelo Sesi e Senai, avaliando o ambiente adequado para a formação e o perfil dos reeducandos.
Bustamante acrescentou a intenção do Estado na criação de oficinas de trabalho na nova penitenciária que está em fase de conclusão na região de Várzea Grande. Ele lembrou ainda da vantagem econômica que prefeituras e empresas têm atualmente nas pequenas fábricas de artefatos de cimento instaladas dentro de unidades prisionais e, com a mão de obra de reeducandos, conseguem reduzir custos de produção de meio fios, bloquetes, pavers, manilhas, a exemplo das existentes no Centro de Detenção de Lucas do Rio Verde e na cadeia de Primavera do Leste.
“Todos ganham nesse processo que auxilia o reeducando a sair do círculo vicioso para um virtuoso”.
Porto Alegre do Norte
O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, destacou na reunião a visita à unidade prisional na Região do Araguaia e pontuou a necessidade de firmar parcerias para proporcionar mais oportunidades de trabalho a reeducandos nas unidades do Estado, como forma de ampliar o acesso a trabalho e assim, evitar que ao sair da prisão o reeducando caia novamente na criminaldiade. “Trabalho auxilia a evitar esse círculo vicioso”.
Junto com a equipe da Administração Penitenciária, o GMF está visitando os polos judiciais onde há unidades prisionais e se reunindo com gestores públicos, juízes, promotores e empresários para mobilização dessas parcerias. Porto Alegre do Norte é o sétimo polo visitado, cuja cadeia abriga atualmente 49 presos. A unidade tem sala de aula e espaço para instalação de oficina de costura.
Um empresário da região, que trabalha com uniformes, se propôs a colaborar e ocupar a mão de obra prisional na empresa de costura que tem capacidade de produção de 3 mil peças por dia.
Mutirão processual
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso vai realizar correição extraordinária nas Varas Criminais do Estado apurar a situação processual dos presos nas 55 unidades do Sistema Penitenciário. A atividade deve começar pela PCE, em Cuiabá.
Participaram da reunião do GMF, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores, os juízes Geraldo Fidelis, Jorge Tadeu e Bruno Oliveira, deputado estadual João Batista, representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários, Defensoria Pública, OAB-MT, Ministério Público Estadual, Fundação Nova Chance, Conselho da Comunidade de Cuiabá e equipe da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária.
