A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira um desdobramento da Operação Vostok, ocorrida em setembro de 2018. A ação é um esforço coordenado para a realização de diligências relacionadas às medidas cautelares de busca e apreensão, afastamento de sigilos telefônicos e bancários decretados pelo Ministro relator, por ocasião da citada Operação.
Estão sendo ouvidas, aproximadamente, 110 pessoas entre testemunhas e investigados. As oitivas estão sendo realizadas nos estados de São Paulo, Paraná, Ceará, Mato Grosso e, a maior parte delas, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A investigação teve origem no acordo de colaboração dos executivos da JBS e apura um suposto esquema de corrupção na concessão de benefícios fiscais pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul nos anos de 2015 e 2016.
1ª FASE
A primeira fase da Operação Vostok foi deflagrada em setembro de 2018. Dentre os alvos da operação, estavam o governador Reinaldo Azambuja, que teve o prédio onde mora alvo de mandados de busca e apreensão, pecuaristas responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grossod o Sul.
Segundo nota divulgada pela PF, as investigações foram iniciadas no início de 2018, tendo por base termos de colaboração premiada de executivos da JBS. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais.
Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.
Do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.
VOSTOK
Vostok é o nome de uma estação de pesquisa russa localizada na Antártida onde já foi registrada uma das menores temperaturas da Terra. O nome faz referência às notas fiscais frias utilizadas para a dissimulação dos pagamentos.
