Cinco servidores da Politec, sendo dois papiloscopistas e dois técnicos de desenvolvimento econômico e social, participarão do mutirão “Ser Indígena”, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). A ação irá oferecer atendimento gratuito com a emissão de documentos pessoais aos índios entre os dias 09 e 27 de setembro.
A equipe da Politec partirá neste sábado para o mutirão e irá percorrer 798 quilômetros até a aldeia indígena Halataikwa, da etnia Enawenê-nawê, localizada entre os municípios de Juína, Comodoro e Sapezal.
Por meio da ação, o Governo do Estado busca minimizar o subregistro civil da população que se encontra em situação de vulnerabilidade social.
Para o gerente de identificação civil, em substituição legal, Ronaldo Borges Magalhães, a presença da Politec busca viabilizar a inclusão social e o direito à cidadania, e à dignidade humana, com a emissão de documentos de identidade (RG). “Esta ação do Governo busca regularizar a documentação civil desses povos indígenas para que eles possam ter acesso aos benefícios sociais”, afirmou.
Segundo a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, a ação atende a uma demanda dos próprios índios que há quase 10 anos esperam pela regularização do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), da Carteira de Trabalho entre outros documentos. “O pedido para realizar essa mobilização é dos próprios índios, que esperam há anos para ter o direito a cidadania. A ação não foi realizada antes devido a dificuldade de logística, localização e até cultural. Mas, a Setasc está empenhada e convidou parceiros para atender a demanda dos indígenas, que foi reforçada pelo governador Mauro Mendes”.
A estimativa é que sejam feitos 295 novos RGs e mais 100 segundas vias do documento, 400 CPFs, 73 CTPS, 400 Títulos de Eleitor, 57 segundas vias de Certidão de Nascimento e oito cancelamento de Certidões em duplicidade. Dezoito indígenas devem ser inclusos no Cadastro Único e no Programa Bolsa Família. Cerca de mil índios serão atendidos durante a ação.
