Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, cerca de 200 agentes públicos de 25 instituições de Mato Grosso estão reunidos nesta semana, em Cuiabá, para compartilhar conhecimentos, experiências e metodologias de repressão ao crime organizado.
Eles participam do “Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, estrutura composta por 17 instituições, entre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT).
Na abertura do evento, o governador Mauro Mendes destacou a relevância dos objetivos do curso. “A corrupção é uma doença social e, como qualquer doença, precisa ser combatida. Há diversos tipos de corrupção no Brasil por falta do sentimento de que aquilo é coletivo é de todos nós e não pode ser apropriado individualmente por ninguém. Por isso, cada um precisa fazer sua parte contra a corrupção para que um dia, talvez, tenhamos um estado que custe menos para o cidadão e que preste os serviços de acordo com os anseios sociais”, comentou.
Mas o governador também pontuou que tão ou mais danosa do que a corrupção é a ineficiência na gestão dos recursos públicos. “A ineficiência do gasto do dinheiro é algo que também precisamos pensar. Precisamos fazer cenários de como combater a eficiência, porque isso, associado aos princípios éticos, certamente vai produzir uma administração pública melhor para nosso país.”
O chefe do Executivo Estadual comentou que “dar exemplo” é uma das premissas de sua gestão no combate à corrupção. “Não basta somente dizer o que é correto. É preciso fazer a coisa certa, procurar conduzir o Estado de Mato Grosso dentro dos mais altos e relevantes princípios da administração pública.”
O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, observou que o treinamento compõe a estratégia da CGE de disponibilizar sua estrutura física e de pessoal para capacitações voltadas não somente à prevenção e ao combate à corrupção, mas também direcionadas à melhoria da gestão dos recursos e da prestação dos serviços públicos.
“O combate à corrupção é dever de todos os cidadãos e, em especial, das instituições públicas que possuem em seu DNA este mister. Combater a corrupção requer atuação conjunta e integrada, em rede”, comentou.
Confiança
O coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Arnaldo Silveira, destacou que o curso tem o propósito de criar laços de confiança entre as instituições e propiciar mais efetividade do Poder Público no combate ao crime organizado. “É uma grande oportunidade de networking para aprimorar a união dos órgãos públicos contra a corrupção.”
Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Alexandre Murata, salientou que a capacitação é uma das finalidades institucionais da Rede de Controle. “O curso reforça um dos pilares da Rede de Controle. Ele nos dá munição para combater essa situação endêmica em nosso país.”
Murata ressaltou ainda que o evento traz mais capacidade e força para que os órgãos de controle de Mato Grosso reforcem a atuação contra a corrupção no Estado, sem sobreposição de trabalhos. “Esse tipo de evento é muito importante para nossos membros e parceiros. O combate à lavagem de dinheiro, por exemplo, carece de uma atuação conjunta das instituições. Se o crime é organizado, temos de andar na frente, unir forças contra esses atos que corroem nosso país.”
Programação
O curso teve início na terça-feira (21.05) e se estenderá até sexta-feira (24.05), no auditório da CGE-MT. A programação envolve 13 palestras acerca de assuntos como: funcionamento do sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, perícia criminal da Polícia Federal nos casos de lavagem de dinheiro, cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime, inteligência financeira, combate à corrupção em licitações e contratos públicos, estratégia de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro sob a ótica do Poder Judiciário.
Os palestrantes são representantes do Banco Central do Brasil, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, da Rede de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Polícia Civil do Paraná, da Controladoria Geral da União (CGU), da CGE-MT e da Controladoria Interna do município de Ipiranga do Norte (MT).
O treinamento é direcionado a agentes públicos previamente inscritos, especialmente, delegados e agentes de Polícia, membros do Ministério Público, magistrados, analistas e auditores da CGU, CGE, TCU, advogados da União, defensores públicos, procuradores, dentre outros.
Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é composta pelas seguintes instituições: Advocacia Geral da União- AGU, Caixa Econômica Federal – CEF, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Controladoria Geralda União – CGU, Controladoria Geral do Estado – CGE, Controladoria Geral do Município de Cuiabá – CGM-Cuiabá, Ministério Público de Contas – MPC, Ministério Público Estadual – MPE, Ministério Público Federal- MPF, Polícia Federal – PF, Procuradoria Geral do Estado – PGE, Procuradoria Geral do Município – PGM-Cuiabá, Receita Federal do Brasil – RFB, Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunal de Contas do Estado – TCE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MT.
