Circula no Diário Oficial dos Municípios nesta sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021, Decreto 12 de 03 de janeiro de 2021, que revoga os incisos do Decreto Municipal 79/2020 que definiu os feriados de âmbito nacional, estadual e municipal e definem os pontos facultativos nas repartições públicas neste ano.
O Decreto revoga os incisos II, III e IV, publicados pela então prefeita Lucimar Sacre de Campos que havia tornado Ponto Facultativo o dia 15 de fevereiro (segunda-feira) de Carnaval; 16 de fevereiro (terça-feira) de Carnaval – Feriado Municipal e 17 de fevereiro (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13:00 e esclarece uma interpretação errônea de que a Prefeitura de Várzea Grande através do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID-19 de Várzea Grande, teria permitido a realização de comemorações em relação ao feriado nacional em que se comemora o Carnaval, uma das festas mais tradicionais do calendário nacional.
O presidente do Comitê de Enfrentamento, Silvio Fidélis, secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, explicou que o prefeito Kalil Baracat, tem redobrado as recomendações de rigor no cumprimento das medidas definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de distanciamento social de 1,5 metros entre as pessoas, uso de meios de biossegurança como máscara e álcool em gel e de água e sabão, ainda mais enquanto não se tem vacina disponível para toda a população.
“Houve um desencontro de informações e em nenhum momento foi liberado festa para o carnaval”, disse Silvio Fidélis, lembrando que as decisões do Comitê de Enfrentamento, referendadas pelo prefeito Kalil Baracat, que foi secretário de Governo e presidente do mesmo Comitê no ano de 2020 quando a pandemia da COVID-19 fez o maior número de infectados, sempre foram no sentido de resguardar a vida das pessoas e a capacidade de atendimento da Rede Pública de Saúde de Várzea Grande.
O presidente lembrou que a Rede Pública de Saúde de Várzea Grande faz atendimentos de todos os casos, inclusive, iniciais de COVID-19, até que os mesmos sejam encaminhados para os Hospitais de Referência pactuados que são o Metropolitano de Várzea Grande, a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, o Hospital São Benedito, Hospital Universitário Júlio Muller e o antigo Pronto Socorro de Cuiabá.
