A deflagração da Operação Capistrum, realizada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), trouxe à tona o escândalo dos contratos temporários da Secretaria Municipal de Saúde. Contudo, denúncia de contratação de servidores fantasmas com repasse de vencimentos em esquema de “rachadinha” também é apontada no inquérito policial que culminou na operação.
O relatório produzido pelo Naco apresenta diversos elementos que apontam para a utilização da SMS como forma de barganha política, baseado no esquema de contratos temporários. Além dos depoimentos colhidos pelo Núcleo, há também uma Notícia de Fato anexa ao inquérito que sinaliza a existência de contratações temporárias “fantasmas”.
No documento, o Ministério Público detalha que a contratação estaria ocorrendo com “possível divisão das remunerações desses contratados”. Este tipo de “acordo”, conforme detalha o relatório, indicaria a existência um esquema de rachadinha dentro da pasta que estaria ocorrendo com total anuência por parte do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB).
Esta não é a primeira denúncia de rachadinha na Saúde de Cuiabá. Em maio deste ano, com a deflagração da Operação Autofagia, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) já havia cumprido mandados de busca e apreensão além de medidas cautelares de afastamento de servidores acusados de transferirem colegas e receberem parte dos salários.
Conforme apurado à época, o então coordenador de Saúde Bucal da Secretaria facilitava a transferência de servidores para ocupações em que os profissionais receberiam salários maiores. Contudo, posteriormente, o coordenador pressionava os servidores para que o repassassem parte dos subsídios recebidos.
A Operação Capistrum foi deflagrada após determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que acatou manifestação do Ministério Público. Com a ação, o prefeito Emanuel Pinheiro se afastou de sua função pública, seu chefe de gabinete, o advogado Antônio Monreal Neto, foi preso e o chefe do Executivo municipal e a primeira-dama Márcia Pinheiro tiveram suas contas bloqueadas.
