Nos tempos atuais, o diálogo e a cooperação entre o Primeiro e o Terceiro Setor tornaram-se mais do que uma estratégia; são uma necessidade imperativa para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da nossa sociedade. Em Mato Grosso, esta parceria vem se destacando mostrando como essa cooperação pode gerar benefícios significativos para todos os envolvidos e, sobretudo, para a população.
O Primeiro Setor é a administração pública, responsável pela gestão e execução de políticas públicas. O Segundo Setor é composto pelas empresas privadas, que buscam o lucro e movimentam a economia. O Terceiro Setor, por sua vez, é formado por instituições sem fins lucrativos, como associações e fundações, que atuam em áreas diversas, como educação, saúde, social, cultura, meio ambiente, entre outras.
Esses três setores têm formas distintas de se organizar e atuar, mas é através da cooperação entre eles que se consegue amplificar o impacto positivo na sociedade.
O Terceiro Setor não substitui o papel do Estado, mas complementa e potencializa suas ações. A descentralização é uma das estratégias mais eficazes adotadas pelo governo do Estado de Mato Grosso para a implementação de políticas públicas. A descentralização permite que a sociedade organizada, por meio das entidades do Terceiro Setor, participe ativamente na criação e execução de programas e projetos que atendem diretamente às necessidades locais.
Estas entidades também estão cada vez mais capacitadas, atuando em rede e auxiliando o Estado na promoção de políticas públicas afirmativas e benéficas ao cidadão.
Economicamente, o Terceiro Setor é vital. Além de gerar empregos, ele contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, o Terceiro Setor foi responsável por 4,27% do PIB brasileiro, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Isso mostra que essas instituições vão muito além do assistencialismo, promovendo desenvolvimento e inclusão social.
A importância do Terceiro Setor na nossa sociedade atual é indiscutível. Ele não apenas complementa as ações do Estado, mas também impulsiona mudanças significativas ao trabalhar em estreita colaboração com o Primeiro Setor. Mato Grosso já compreendeu que este modelo de parceria e cooperação é o caminho para um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para todos.
*Joéverton Silva de Jesus é advogado e presidente da Comissão de Estudos Permanentes do Direito do Terceiro Setor da OAB-MT.
