A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (25) a celebração de dois novos contratos de adesão para outorgar, por meio de autorização ferroviária, a construção e exploração de duas novas ferrovias em Mato Grosso.
A cerimônia de assinatura dos contratos ocorrerá nesta quarta-feira (26), às 17h, na sede da ANTT, em Brasília (DF).
Os dois trechos aprovados em Mato Grosso ficam entre Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira e Santa Rita do Trivelato e Sinop, ambas da Rumo S.A., que já opera a Malha Norte no Estado.
As autorizações analisadas na reunião extraordinária da diretoria da ANTT nesta terça foram aprovadas sob as regras do novo marco legal das ferrovias, em vigor desde janeiro.
O trecho entre Santa Rita do Trivelato e Sinop, de 250 quilômetros, terá investimentos previstos na ordem de R$ 3,8 bilhões. E o outro entre Primavera do Leste e Ribeirão Cascalheira, com 500 quilômetros, tem previsão de R$ 7,5 bilhões, totalizando R$ 11,3 bilhões. O primeiro deve entrar em operação em 2041, e o segundo em 2039.
A expectativa é que as duas obras gerem mais de 40 mil empregos diretos e 25 mil indiretos.
Na mesma reunião, a agência aprovou a construção de outras três ferrovias: Corumbá de Goiás e Anápolis, em Goiás (Petrocity Ferrovias Ltda.);
- Eduardo Magalhães e Barreiras, na Bahia (VLI Multimodal S.A.); e Correntina e Arrojolândia (VLI Multimodal S.A.), ambas também na Bahia.
O início das autorizações ferroviárias se deu com a Medida Provisória nº 1.065/2021. Durante sua vigência, foram recebidos 80 requerimentos, dos quais foram assinados 27 contratos de autorizações, totalizando 9.923 novos quilômetros de ferrovias, em um investimento aproximado de R$ 133 bilhões.
Em dezembro do mesmo ano, foi publicada a Lei º 14.273/2021 e, recentemente, foi regulamentada pela Resolução ANTT nº 5.987/2022. Em aproximadamente um mês de vigência da resolução, foram requeridas 13 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a MP nº 1.065/2021.
