A Mesa Diretora prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais à população, nas dependências da Assembleia Legislativa e o regime de trabalho remoto para os servidores, até o próximo dia 24. Já as atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros ficam proibidas até 10 de junho.
A nova determinação, estendendo o prazo até o dia 24 de maio, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, do dia 8 de maio, através da Resolução Administrativa nº 26/2020. Outros serviços que ficam suspensos até essa data são os ofertados pelo Espaço Cidadania e o Instituto Memória do Poder Legislativo.
No Espaço Cidadania, além da confecção da 1ª e 2ª vias da carteira de identidade, mais conhecida como RG, o cidadão tem a sua disposição serviços do posto do Procon, onde pode ser orientado ou ainda abrir uma reclamação sobre prestações de serviços.
Pode, ainda, procurar a Defensoria Pública para pedir a isenção da taxa de emissão de 2ª via de RG e ainda solicitar a emissão de antecedentes criminais. Já no Instituto Memória do Poder Legislativo, o cidadão pode fazer pesquisas sobre o processo politico do Legislativo mato-grossense.
A resolução mantém suspensas as atividades executadas pela Assembleia Social – sob a responsabilidade da Escola do Legislativo e, ainda, as visitas guiadas pelo programa Por Dentro do Parlamento.
As visitas aos gabinetes dos deputados continuam proibidas, com exceção das autorizadas pela Coordenaria Militar. Mas para ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa, o cidadão é obrigado estar usando a máscara de proteção facial.
Nesse período, o atendimento presencial para servidores aposentados e pensionistas pode ser realizado por agendamento prévio através do e-mail: issspl.al.mt@gmail.com ou pelo telefone: 3313-6363.
O prazo anterior para a reabertura às atividades no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros – que era o dia 11/05 – com a nova resolução a reabertura fica definida para depois do dia 10 de junho.
A resolução determina ainda que os servidores da ALMT com doença crônica, os diabéticos, os maiores de 60 anos, os que tiverem dependentes que compõem grupos de risco e as gestantes e lactantes ficarão em casa realizando o trabalho remoto até o dia 24 de maio.
As sessões ordinárias – presencial e remota – estão mantidas para as quartas-feiras. Nesse dia, os deputados realizam três sessões deliberativas – às 8 horas, às 14 horas e 17 horas. Em outros dias, caso seja necessário, os deputados podem realizar sessões extraordinárias para votação de matérias que estão em regime de urgência urgentíssima.
A atual resolução revoga as disposições em contrário e permanecem inalteradas as demais disposições das Resoluções Administrativas nº 007, 008, 011, 015, 016 e 017, e 022/SPMD/MD/2020.
