Está marcada para as 10h (de Brasília), nesta quinta-feira 26, no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Antônio Augusto Brandão de Aras como novo Procurador-Geral da República (PGR) para mandato de dois anos. A nomeação do baiano ao cargo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de quarta, horas após a aprovação de seu nome pelo plenário do Senado, por 68 votos a 10, em pleito secreto.
O compromisso consta na agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Aras ao cargo no dia 5 de setembro. Bolsonaro postergou a indicação de um PGR e afirmou que procurava um nome “alinhado” e que “fosse nota 7 em tudo“. Para escolhê-lo, o presidente não seguiu os nomes indicados pela lista tríplice eleita pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), rompendo uma tradição que vinha desde 2003 e recebendo críticas da entidade.
“O compromisso que ele tem conosco e que tem com o Brasil é bem claro: não basta, apenas, ter alguém lá (na PGR) que combata a corrupção. Tem que combater a corrupção, tem. Tem também que ser sensível a outras questões”, disse Bolsonaro ao defender a nomeação de Aras.
Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve. Aras precisava de maioria absoluta para ser aprovado, ou seja, mais de 41 votos para confirmar a indicação do presidente. Mais cedo, o procurador foi submetido a uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Questionado pelos parlamentares, o futuro PGR se disse contrário ao “ativismo judiciário” e que a Justiça e o Ministério Público precisam respeitar a Constituição”.
“Somos contra o ativismo judiciário. Precisamos respeitar a Constituição. Não há livro mais importante do que este. Ele representa o espírito do povo brasileiro e precisa ser atualizado constantemente”, afirmou no pronunciamento que fez antes de começar a ser efetivamente sabatinado. O subprocurador citou a discussão sobre a descriminalização da maconha e o aborto como questões que não devem ser tratadas na Justiça.
O procurador, que conseguiu angariar simpatia entre os políticos ao fazer críticas a alguns procedimentos da Lava Jato, também defendeu a operação e disse que sua experiência precisa ser ampliada “para outros setores públicos”. “A Lava Jato é um marco, mas toda experiência nova traz dificuldades. Sempre apontei os excessos, mas sempre defendi a Lava Jato. Outras operações anteriores não tiveram o mesmo sucesso, mas deram origem à Lava Jato”. Ainda, ele afirmou que a principal tarefa da PGR no momento talvez seja “combater os crimes de colarinho branco”.
