A partir desta quarta-feira (16) as crianças nascidas no Hospital Municipal Materno Infantil de Várzea Grande, terão o Registro Civil de Nascimento, já nos primeiros momentos de vida e o número do Cadastro de Pessoa Física – CPF-. Foi assinado, nesta manhã, entre o prefeito Kalil Baracat e o Poder Judiciário, na pessoa do Diretor do Fórum Comarca de Várzea Grande, juiz Luis Otávio Pereira Marques, convênio para a instalação do posto de registro civil na unidade de saúde.
Com um dia de nascida, Maria Eduarda, já é uma cidadã várzea-grandense e teve seu registro logo após a instalação do serviço. O Pai, Luiz Ricardo Gomes da Silva, morador de Várzea Grande, considera que o serviço de registro de nascimento no hospital traz mais comodidade e segurança, “Não precisei nem descolar para o cartório e o atendimento foi rápido, o que me emocionou muito, e já veio o documento com o número do CPF. Minha esposa teve a bebê, por meio de cesariana, e precisa dos cuidados, que eu agora estou perto dela e do bebê. Tudo foi feito de forma gratuita, um orgulho para nós pais, que estamos com este serviço ganhando cidadania”, disse ele.
Segundo o juiz Luis Otávio Pereira Marques a ação é uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com o apoio do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, institui o registro civil de nascimento em maternidades.
“Em Várzea Grande vai funcionar de acordo com a normatização nacional, onde em sistema de rodízio entre os cartórios de Várzea Grande , passarão a atuar neste posto, funcionando de segunda a sexta, em horário normal de expediente, e nos finais de semana em sistema de plantão. O serviço está conectado no sistema eletrônico para transmissão segura de dados entre a maternidade e os cartórios. O que assegura o registro na hora e prevê a erradicação de registros tardios. O serviço garante que o recém nascido saia com a sua maternidade e paternidade constituída. O bebê sai com um nome e já tem o seu primeiro direito de cidadão assegurado com a certidão de nascimento”, esclareceu o juiz Luis Otávio, dizendo que os cartórios que atuarão no posto em sistema de rodízio, serão os existente no município localizados na Passagem da Conceição, Cristo Rei, Bonsucesso, Capão Grande e o 2º Serviço Registro Notorial e Registral, situado no Várzea Grande Shopping.
Para o prefeito Kalil Baracat, a certidão de nascimento viabiliza direitos importantes para o pleno exercício da cidadania como acesso ao atendimento nas unidades de saúde, aos programas sociais, o acesso ao ensino, à aquisição de documentação civil básica como a carteira de identidade, entre tantos outros benefícios existentes no âmbito da Administração Pública.
“Essa parceria busca possibilitar que todas as pessoas tenham acesso aos direitos dos cidadãos, conforme as Legislações Brasileiras. Lembrando que todos os nascidos em Várzea Grande, terão seus registros na própria cidade, acabando com histórias, de que o várzea-grandense, nascido na cidade possuía registro só em Cuiabá. Agora farão parte do Senso Nacional, como cidadãos várzea-grandenses. Não fugindo do objetivo maior que é o de que toda a criança de Várzea-grandense, nascida na Rede SUS deixe a maternidade já com seu registro de nascimento e também o de assegurar o registro de nascimento gratuito para pessoas de baixa renda através de um sistema interligado de Registro Civil”, pontuou o prefeito, dizendo ainda que várzea grande cuida com amparo legal e presta cidadania ao morador.
O secretário municipal de Saúde, Gonçalo Aparecido de Barros, explicou que Várzea Grande pode ter o serviço cartorial, pela grande quantidade de crianças que estão nascendo na unidade, uma média de 120/mês, o que cumpre as exigências legais para o estabelecimento da parceria.
“Desde a inauguração do Hospital Materno Infantil, em março deste ano, já nasceram mais de 700 crianças, só ontem 20 nasceram, o que nos orgulha muito de poder proporcionar às mães, um local apropriado para um parto seguro. Com a Pandemia da Covid-19, foi necessário tirar a Rede Cegonha de dentro do Hospital e Pronto Socorro Municipal, que atende pacientes com a Covid-19, e evitar o chamado contágio cruzado, onde a mãe contaminada passa para o bebê. Agora com este serviço, do Hospital Materno Infantil em um lugar próprio estamos dando mais cidadania e ofertando serviços humanizados. Não vamos parar por aí, ainda serão construídos 10 novos leitos de UTIs, entre pediátricos e neonatal, nesta unidade e assim, vamos ter um local exclusivo só para as mães e os cuidados com os recém nascidos . É um projeto da gestão Kalil Baracat que gradativamente vem se concretizando. Como sempre falo, vamos dando passos pequenos e instalando os serviços, assim a saúde pública de Várzea Grande vai ganhando Know-how de excelência na sua oferta de serviços e atendimento” , afiançou o secretário , Gonçalo Aparecido de Barros.
