Em visita ao Estado de Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonário (sem partido) afirmou para os mato-grossenses, nesta quinta-feira (19), que o responsáveis pelo alto custo da gasolina e do gás de cozinha são os governadores estaduais. E que aqui no caso aqui de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM),seria o maior responsável pela elevação do ICMS em cima dos combustíveis. O site UOL em sua página “UOL Confere,” realizou um levantamento nacional do custo dos combustíveis e do gás de cozinha que acabou por desmentir o presidente Jair Bolsonaro
Depois de seu retorno àBrasilia, o presidente Jair Bolsonaro fez uma live e distorceu uma série de dados, para dizer que a gasolina e o gás de cozinha não estão caros. Bolsonaro ignorou os sucessivos aumentos dos preços dos dois produtos em 2021, assim como o fato de que, em ambos os casos, a fatia que vai para a Petrobras é a que mais pesa no valor final. Veja abaixo o que o UOL Confere checou:
“A gasolina tá cara? Não tá cara a gasolina, não. Não tá R$ 6,00, R$ 6,50, R$ 7,00, não é verdade. Tá custando na refinaria, o litro da gasolina, R$ 1,95, em média. O imposto federal, na casa dos R$ 0,70, valor fixo desde janeiro quando eu assumi. Então, tá na ordem de R$ 2,70 o preço da gasolina. O que ultrapassa o R$ 2,70, pra chegar a R$ 5,70? Aí é o frete, margem de lucro e ICMS. O ICMS, em média, é o dobro do imposto federal.
“Agora, quando aumenta na refinaria, que aumenta sim, é pouco, mas aumenta, o ICMS acompanha.”
(Presidente Jair Bolsonaro em live semanal)
A afirmação de que o litro da gasolina custa R$ 1,95 na refinaria é FALSA. O preço a que Bolsonaro se refere é o do litro da mistura de 73% de gasolina com 27% de etanol — que é a gasolina comum. Após o aumento da semana passada, o valor médio do litro na refinaria chegou a R$ 2,03, segundo a própria Petrobras.
A outra parte da declaração do presidente é DISTORCIDA, porque usa dados verdadeiros fora de contexto e omite informações para passar uma percepção enganosa sobre o preço da gasolina. O preço da gasolina nas refinarias da Petrobras acumula alta de 51% só em 2021. O último aumento foi anunciado na semana passada. O valor que cabe à estatal representa aproximadamente um terço da composição do preço do combustível, mais do que qualquer imposto ou margem de lucro de revenda.
Os impostos federais sobre a gasolina de fato não foram reajustados por Bolsonaro, mas o valor dos tributos para a gasolina é superior ao mencionado pelo presidente.
Segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes), o PIS/Cofins está em R$ 0,79 por litro e a Cide, em R$ 0,10 por litro — ou seja, os impostos federais somam R$ 0,89 por litro, mais que os R$ 0,74 citados por Bolsonaro. O peso dos tributos federais só chega à “casa dos R$ 0,70” citada por Bolsonaro (R$ 0,68 por litro) após a adição do etanol à gasolina.
Já o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria sobre o valor do combustível que sai das refinarias. Assim, na prática, ele sobe à medida que o preço sobe na origem. As alíquotas variam de 25% a 34%.
“O gás de cozinha tá caro? R$ 130, em média. Mas vou falar o contrário. Não tá caro. Custa R$ 45 quando ele é engarrafado. O que eu fiz? Zerei o imposto federal.”
Presidente Jair Bolsonaro em live semanal
A declaração de Bolsonaro é DISTORCIDA, porque aproveita dados reais para fazer uma alegação enganosa — no caso, a de que o gás de cozinha não está caro e que zerar o imposto federal tem grande impacto para baixar o preço do produto. O corte promovido por sua gestão desonerou a cadeia em apenas R$ 2,18, o que representa 2,3% do preço médio no país do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), conhecido como gás de cozinha, como mostrou checagem do Projeto Comprova em junho.
O desconto do governo acabou absorvido pelos outros fatores que compõem o preço do gás de cozinha, principalmente pelos reajustes nas refinarias da Petrobras. Hoje, 48,2% do valor final corresponde ao preço da Petrobras e 37%, à distribuição e revenda. O produto tem sofrido sucessivos aumentos em 2021. Já a carga tributária dos estados equivale a 14,8% do valor final, embora a alíquota mude entre os entes federativos. O tributo não sofreu alterações da alíquota. Ainda assim, se todos os estados eliminassem o ICMS, o impacto ao consumidor chegaria a R$ 12, em média.
O preço médio do gás de cozinha no Brasil está em R$ 93,45, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo) para a semana de 8 a 14 de agosto — mas chegou ao máximo de R$ 130 na região Centro-Oeste, o valor citado pelo presidente. A média nacional do preço do gás quando sai das refinarias da Petrobras é de R$ 46,88, próximo ao número mencionado pelo presidente.
“Terminamos dezembro de 2020 com mais gente empregada com carteira assinada do que em 2019.”
(Presidente Jair Bolsonaro em live semanal)
A afirmação é INSUSTENTÁVEL, pois não tem amparo nos dados públicos disponíveis para consulta. Bolsonaro fez uma comparação indevida, já que houve mudanças nos métodos de cálculo de empregos. O saldo total de carteiras assinadas ao final de 2020 foi de 38,95 milhões, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Em 2019, o Brasil fechou o ano com 39,05 milhões de empregos formais.
No entanto, o Ministério da Economia, responsável pelo levantamento, mudou a metodologia de cálculo de empregos formais, o que impede a comparação dos resultados de 2020 com anos anteriores. A pesquisa passou a usar dados mais abrangentes, incluindo trabalhadores temporários, que não eram contabilizados antes. Além disso, o dado mais utilizado para avaliar o desempenho da economia é o saldo de empregos gerados — ou seja, o resultado considerando as contratações e demissões que aconteceram no mês ou no ano. O saldo de emprego no final do ano passado foi equivalente a apenas 22% do valor de 2019. Foram criadas 142.690 vagas com carteira assinada em 2020, ante 644.079 em 2019 (lembrando que houve a mudança de metodologia em 2020).
Considerando apenas o mês de dezembro, o saldo foi pior em 2019 do que em 2020: foram 67.906 postos perdidos em dezembro de 2020, ante 307.311 no mesmo mês do ano anterior. Outro dado relevante para se avaliar o desempenho da economia é a taxa de desemprego. A PNAD/Contínua, divulgada pelo IBGE, registrou um desemprego recorde no Brasil ao final de 2020, com uma taxa de 13,5% de desempregados, o que corresponde a 13,4 milhões de pessoas. Em 2019, o desemprego era de 11,9%.
Os dados divulgados pelo IBGE e pelo Ministério da Economia adotam metodologias diferentes. O IBGE é mais amplo e aborda também trabalhadores informais e pessoas em busca de emprego.
“No corrente ano, a média mensal de novos empregos ultrapassa 200 mil.”
(Presidente Jair Bolsonaro em live semana)
A afirmação é VERDADEIRA. Segundo a nova metodologia do Caged, foram criados 1,5 milhão de postos de trabalho no primeiro semestre de 2021, o que equivale, em média, a mais de 200 mil carteiras assinadas por mês. Foram 9.588.085 contratações, antes 8.051.368 demissões no período.
“Perda para o Brasil no momento, possíveis calotes [no BNDES], US$ 1,5 bilhão, quase R$ 8 bilhões. É o orçamento anual do Tarcísio [Freitas, ministro da Infraestrutura] (…) Imagine você dobrando de R$ 8 [bilhões para R$ 16 bilhões o orçamento da Infraestrutura.”
(Presidente Jair Bolsonaro em live semanal)
A declaração sobre os possíveis calotes de outros países no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é VERDADEIRA, segundo dados do próprio banco. Segundo o BNDES, os pagamentos atrasados de Venezuela (US$ 572 milhões), Cuba (US$ 165 milhões) e Moçambique (US$ 122 milhões) somavam US$ 859 milhões até julho, e estes três países ainda têm outros US$ 717 milhões por vencer. Com isso, as possíveis dívidas em atraso ultrapassam US$ 1,5 bilhões — valor correspondente a cerca de R$ 8,1 bilhões, segundo a cotação do dia no site do Banco Central.
A fala do presidente sobre o orçamento do Ministério da Infraestrutura está SEM CONTEXTO, já que Bolsonaro não detalha a qual parte da despesa ele se refere. Há montantes previstos para despesas obrigatórias e discricionárias (ou seja, despesas em que o governo possui autonomia para escolher onde gastar). O valor previsto para despesas discricionárias da pasta de fato, inferior a R$ 8 bilhões.
No entanto, no Portal da Transparência, a despesa prevista no orçamento anual do Ministério da Infraestrutura consta como superior a R$ 23 bilhões, embora este valor contenha pagamentos ainda em andamento — e com juros — de anos anteriores. Até agosto de 2021, já foram gastos R$ 2,73 bilhões pela pasta.
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