O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (3) que o projeto que define o crime de abuso de autoridade pode ter quase 20 vetos. O prazo para sanção do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, termina nesta quinta (5).
Bolsonaro comentou a análise do projeto durante entrevista na saída do Palácio do Alvorada. O presidente disse que aceitou nove vetos sugeridos pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e adiantou que outros trechos serão vetados.
Ele, porém, não citou quais trechos serão vetados e declarou que “há uma grande chance” de anunciar os trechos ainda nesta terça. Bolsonaro já afirmou anteriormente que discorda de punição para policial que usar algemas de forma irregular.
A proposta na mesa do presidente prevê, por exemplo, pena de seis meses a dois anos de detenção para casos nos quais a autoridade submeter o preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso.
O texto do abuso de autoridade é criticado por juízes, procuradores e policiais, que argumentam que as regras podem prejudicar o combate à corrupção.
O que diz a proposta
Conforme o projeto aprovado pelo Congresso, passarão a configurar o crime de abuso de autoridade cerca de 30 situações, entre as quais estão:
- Obter prova em procedimento de investigação por meio ilícito (pena de um a quatro anos de detenção);
- Pedir a instauração de investigação contra pessoa mesmo sem indícios de prática de crime (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Divulgar gravação sem relação com as provas que a investigação pretende produzir, expondo a intimidade dos investigados (pena de um a quatro anos de detenção);
- Estender a investigação de forma injustificada (pena de seis meses a dois anos de detenção);
- Negar acesso ao investigado ou a seu advogado a inquérito ou outros procedimentos de investigação penal (pena de seis meses a dois anos);
- Decretar medida de privação da liberdade de forma expressamente contrária às situações previstas em lei (pena de um a quatro anos de detenção);
- Submeter preso ao uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade física do preso (pena de seis meses a dois anos de detenção).
PGR
Bolsonaro declarou na entrevista que, se houvesse um jogo de xadrez no governo, a “dama” seria o procurador-geral da República. Nesse contexto, deu a entender que a função seria a segunda mais importante no governo, mesmo que o Ministério Público Federal seja autônomo.
“A dama seria quem? Alguém tem ideia? Quero ver se vocês são inteligentes, quem seria a dama? Qual autoridade seria a dama? Que pode ser homem, obviamente. […] A dama é a PGR”, disse.
Segundo Bolsonaro, em um jogo de xadrez do governo, ele seria o rei, como presidente da República, os ministros “em grande parte os peões”, com Sérgio Moro como torre e Paulo Guedes (Economia) como um cavalo.
Bolsonaro ainda não definiu quem comandará a PGR, já que o mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, se encerra em 17 de setembro. O nome escolhido ainda terá de ser aprovado pelo Senado.
Videoconferência sobre Amazônia
Bolsonaro afirmou que os presidentes de países sul-americanos com territórios amazônicos deverão fazer uma videoconferência nesta sexta-feira (6). O encontro discutirá a preservação da região.
A reunião virtual é a alternativa ao encontro presencial, que seria em Leticia, na Colômbia.
Bolsonaro iria ao encontro. Contudo, por recomendação médica, teve de cancelar a viagem, já que fará uma nova cirurgia neste domingo (8), a quarta desde que sofreu uma facada na campanha eleitoral de 2018.
O presidente disse que pretende aproveitar a conferência para agradecer ao presidente da França, Emmanuel Macron. Os dois chefes de Estado trocaram farpas em razão da alta das queimadas na Amazônica.
“Muito importante vai ser essa teleconferência na sexta-feira, porque vou agradecer ao Macron, meu amigo Macron, agradecer. Ele fez com que o povo brasileiro conhecesse a Amazônia que não conhecia, suas riquezas”, disse Bolsonaro.
