Governo vai restaurar 106 km da MT-170 entre Juína e Castanheira
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), abriu o procedimento licitatório para contratação de empresa...
Concel-MT fará pedido de reconsideração no reajuste da energia em MT
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado de Mato Grosso (Concel-MT) decidiu solicitar a reconsideração do aumento da energia elétrica em Mato...
Sefaz orienta contribuintes sobre uso do Domicílio Tributário Eletrônico
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que todas as empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE), com exceção dos Micro Empreendedores Individuais...
PEC da Saúde dá autonomia financeira ao determinar repasses em conta específica
Foi aprovada em primeira votação, pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 20/2019, que institui autonomia financeira da...
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válidas, nesta segunda-feira (1º), leis estaduais de Minas Gerais, do Pará e do Amapá...
CNPG lamenta rejeição do Senado à indicação de Promotores de Justiça
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta quinta-feira (19/9) nota pública lamentando profundamente a rejeição...
Plenário anula vinculação de vencimento de procurador do Legislativo de MT a subsídio de...
Na sessão virtual finalizada em 27/11, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei estadual 10.276/2015, de Matro...
Emenda do Livre Acesso é declarada inconstitucional pelo TJMT
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgânica de Cuiabá que...
Bolsa opera em queda nesta sexta-feira
O principal índice da B3 - antiga Bolsa de Valores de São Paulo - opera em queda nesta sexta-feira (5). Às 11h01, o Ibovespa...
Prefeito assina convênio para garantir atendimentos do Hospital de Poconé
Nesta semana, o prefeito Tatá Amaral (PR) realizou a assinatura do Convênio 002/2019 entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Geral Nicolau Fontanilas Fragelli,...
