TRE-MT acata representação e determina notificação de vereadora por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) recebeu uma representação do Ministério Público Eleitoral e deferiu tutela de urgência, por propaganda eleitoral antecipada....
Ministra Rosa Weber autoriza depoimentos de ex-presidentes da Petrobras e do BB sobre conversas...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, autorizou o Ministério Público Federal (MPF) a colher o depoimento...
Promulgadas emendas do estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de...
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência),...
Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai ...
A atuação profissional e a memória do indigenista Bruno Pereira foram manchadas por declarações do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Funai, Marcelo...
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados Fonte:...
Os estados terão direito a duas modalidades de compensação por causa da lei que os obrigou a limitar a tributação sobre os combustíveis com...
Pleno aponta falhas na infraestrutura de escolas e doações irregulares em Cáceres
O processo, referente ao exercício de 2019, foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (12), ocasião na qual o conselheiro-relator, Waldir Teis, entendeu não...
PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação Fonte: Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao governo...
AL aciona STF para cobrar do Congresso lei de criação de novos municípios
A procuradoria da Assembleia Legislativa protocolou uma manifestação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o desarquivamento da Ação Direta Inconstitucionalidade por Omissão (ADI...
Após apagão, Câmara retoma hoje votação da PEC dos Benefícios Sociais
A Câmara dos Deputados deve retomar hoje (13) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que cria estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios...
Pauta Concentrada terá 631 audiências em julho e empresas mobilizam esforços por soluções a...
As empresas que participam do Projeto Pauta Concentrada, Energisa, Vivo/Telefônica e Banco do Brasil, tem mobilizado esforços em solucionar de maneira eficiente demandas dos...
