Ministra rejeita HC contra decisão que submeteu Ronnie Lessa ao tribunal do júri pela...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do sargento reformado da Polícia Militar...
Toffoli remete processos contra ex-ministro da Educação à Justiça Federal
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal no Distrito Federal duas petições (PETs 9209 e 9186)...
STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou...
Em audiência na Câmara, MPF propõe alternativas para diminuir superlotação de pátios de veículos...
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quarta-feira (8), de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados para debater sobre a superlotação de pátios...
MPF emite Nota Técnica sobre uso de precatórios do Fundeb para pagamento de professores
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do grupo de trabalho interinstitucional (GTI) Fundef/Fundeb, emitiu nota técnica sobre o alcance temporal do abono devido...
MP Eleitoral recorre de decisão liminar que devolveu mandato a deputado estadual de Sergipe
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão liminar do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado federal Valdevan Noventa. Atualmente no PL,...
Câmara aprova projeto criado por senadores de MT para reduzir conta de luz
A Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que prevê abater cerca de R$ 60 bilhões nas contas de energia elétrica...
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.
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PDT e PT questionam lei que permite aumento de gastos públicos com publicidade em...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7178 e...
AL derrubada de veto do projeto que prevê fornecimento de remédio à base de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (7), parecer pela derrubada do veto...
