Caso sobre tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson é remetido à Justiça Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é da competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro julgar o...
Magistradas prestam solidariedade à juíza auxiliar no STF que foi alvo de violência política
Na tarde de ontem (7), um grupo de magistradas prestou solidariedade à juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves, que atua como auxiliar...
Após férias na Bahia, Lula se reúne com equipe de transição em SP nesta...
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai participar de reuniões com a equipe de transição de governo, encabeçada pelo o vice-presidente...
MPF vai identificar manifestantes que incitam e descumprem a constituição
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nova recomendação à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco, diante do recebimento de informações de mobilização...
STF determina reativação do Fundo Amazônia no prazo de 60 dias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à União que adote, no prazo de 60 dias, as providências administrativas necessárias para a reativação...
STF inicia julgamento de ação penal contra deputado acusado de se apropriar de salários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na sessão desta quinta-feira (3) o julgamento da Ação Penal (AP) 864, na qual o deputado...
Estados e União vão discutir metodologia de compensação das perdas de arrecadação do ICMS
Na segunda parte da reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3), representantes dos estados se comprometeram a apresentar à União propostas...
PF cumpre mandados de busca contra crime eleitoral em Mato Grosso
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (04/11), nas cidades de Cuiabá/MT e Rondonópolis/MT, seis mandados de busca e apreensão na casa de...
CNPG ratifica a defesa do regime democrático
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) ratifica o compromisso do Ministério Público brasileiro na defesa do...
Instituições discutem formas de garantir cumprimento de decisão do STF
Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), do Ministério Público Federal (MPF) e dos órgãos de segurança do Estado realizaram nesta...
