Sempre digo que a maior função do Governo do Estado é reverter em obras e ações aquilo que a população paga de impostos, para que os cidadãos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida.
E isso também passa por rever o peso que os impostos têm nessa qualidade de vida, ainda mais em um cenário nacional de alta constante de preços de alimentos, combustíveis, energia e itens essenciais.
Foi pensando nesse problema que aflige milhões de mato-grossenses que decidimos anunciar uma medida histórica nesta terça-feira (28.09): o maior pacote de redução de impostos de Mato Grosso, e seguramente um dos maiores de todos o país.
O Estado está abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão em ICMS ao ano para que esse dinheiro continue em posse do cidadão, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.
Esse corte, que passa a valer a partir de janeiro de 2022, assim que a Assembleia aprovar o projeto de lei, vai abranger aquilo que é mais essencial para a vida de todos, como a energia elétrica, telefonia e combustível, justamente as contas que mais tem pesado no bolso dos mato-grossenses e tornado a vida mais difícil.
Na conta de luz, que é cobrado de 25% a 27%, o ICMS passará a ser de 17%. Uma família que consome 400 kWh por mês atualmente paga R$ 94,67 de ICMS. Com a redução, vai pagar R$ 58,17, ou seja, R$ 36,50 a menos. No consumo de 1000 kWh, o ICMS diminui de R$ 262,62 para R$ 145,43, mais de R$ 117 que o contribuinte vai deixar de pagar.
A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. Uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto. O mesmo ocorre na gasolina (de 25% para 23%), no diesel (de 17% para 16%) e no gás GLP (de 17% para 12%).
Já éramos o estado com a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Com essa medida, também passaremos a ser o estado com a menor alíquota na gasolina e na comunicação e um dos menores na energia. Também deixamos de ser um estado que estava entre as maiores alíquotas de gás industrial e passamos a ser o segundo com a menor cobrança, fator que atrai indústrias, impulsiona a geração de empregos e distribuição de renda.
Esse pacote de ações não surgiu do dia para a noite. É fruto de um grande planejamento, que começou no primeiro dia da gestão, quando encontramos um Estado atolado em dívidas e devendo aos servidores, fornecedores, Poderes e municípios, e sem condições sequer de tocar os serviços essenciais.
Contando com o apoio da Assembleia Legislativa, tomamos as medidas necessárias, reduzimos despesas, renegociamos contratos e passamos a arrecadar de forma mais justa, deixando de ser um Estado que cobrava muito dos que tinham pouco, e dava privilégio aos poucos que tinham muito.
Agora temos um Estado equilibrado, com as contas em dia, Nota A no Tesouro Nacional, e isso nos fez alcançar as condições necessárias para que os mato-grossenses passem a ser beneficiados não só pelas milhares de obras e ações que estamos executando nos 141 municípios, mas também pelo alívio da tributação, que pesa especialmente para quem ganha menos.
O resultado desse corte será sentido diretamente na vida de cada mato-grossense. Com despesas menores na conta de luz, internet, telefone e combustível, o poder de compra das pessoas fica maior. E esse valor é gasto com outros produtos e serviços, que movimentam a economia e geram empregos. Os caminhoneiros pagarão menos no diesel e terão maior rentabilidade.
As indústrias verão seus custos reduzirem nas despesas essenciais e poderão investir mais, contratar mais. E Mato Grosso vai atrair ainda mais empresas e empregos, de forma A potencializar seu desenvolvimento. Com menos impostos, mais obras e mais ações, quem ganha é o povo mato-grossense.
*Mauro Mendes é governador do Estado de Mato Grosso.
