O salário mínimo de R$ 1.039 fixado pelo governo federal para este ano não repõe a inflação do ano passado. Como o mínimo do ano passado de R$ 998 aumentou em 4,1%, o ajuste para 2020 ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, de 4,48%, divulgado nesta sexta-feira (10).
O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial e também foi divulgado nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, se levada em conta a variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado pelo menos a R$ 1.042,70 em 2020.
Para definir o valor de R$ 1.039, o governo federal usou a previsão do mercado financeiro para o INPC em dezembro do ano passado, que estava em 0,62%. O INPC, no entanto, acabou ficando acima do previsto. (Leia mais abaixo sobre o valor do mínimo e o INPC)
A inflação oficial, também anunciada nesta sexta pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que:
- grande vilão dos preços foi a carne, com aumento de 32,40%
- o segundo item que mais pesou foi plano de saúde, com alta de 8,24%
- a poupança ficou praticamente empatada com a inflação em 2019, sem ganho real
- se a inflação fosse aplicada para reajustar o imposto de renda, a cobrança deveria ser 103% maior e subiria a faixa de isenção
- com o INPC de dezembro, aposentadorias de mais de um salário-mínimo aumentarão 4,48%
Inflação oficial sobe em dezembro e fecha 2019 em 4,31%
INPC acima das projeções do mercado financeiro
O aumento acima do esperado do INPC se deu pela alta de dezembro, que foi de 1,22%. Isso elevou o valor do índice de inflação em 2019 para 4,48%, ou seja, acima das projeções do mercado financeiro.
O G1 questionou o Ministério da Economia se o valor do mínimo em 2020 poderá ser revisado, mas não obteve resposta até por volta de 12h.
Em 31 de dezembro, o ministério informou que o valor usado para correção foi de R$ 999,91.
“Como a inflação efetiva de dezembro do ano passado [de 2018] foi um pouco mais alta que a estimativa, o governo corrigiu essa diferença. Especificamente foi utilizado o valor de R$ 999,91 para calcular o salário mínimo de 2020, ou seja, o reajuste foi aplicado a partir de uma base mais alta do que o salário mínimo vigente [de R$ 998]”, informou a pasta na ocasião.
Se a correção de 4,48% do INPC de 2019 fosse aplicada sobre essa base, de R$ 999,91, o valor do salário mínimo deveria ter subido, então, para R$ 1.044,7.
Salário mínimo passa para R$ 1.039 a partir de 1º de janeiro
Impacto nas contas públicas
Uma eventual revisão do valor do salário mínimo gera impacto nas contas públicas. Os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
