Fonte: CB
Deputados e senadores devem discutir, em conjunto, a necessidade de adiamento das eleições municipais, previstas inicialmente para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende criar uma espécie de comissão mista para avaliar a possibilidade, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em entrevista coletiva nesta terça-feira (19/5).
A maior parte dos líderes partidários defende que as eleições podem mudar de data, desde que os mandatos não sejam afetados, afirmou Maia. Ou seja, a posse dos prefeitos eleitos deve ser mantida em 1º de janeiro. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, disse. Segundo o deputado, a posição “quase de unanimidade” ficou clara na última reunião entre as lideranças, na segunda-feira (18/5).
Depois que passar pelos parlamentares, a discussão ainda deve ir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tem analisado o impacto do adiamento. “Até porque vai ter que mudar a Constituição e algumas leis”, lembrou Maia. O grupo deve apresentar a proposta ao futuro presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que tomará posse na segunda-feira (25/5).
“O presidente (do Senado) Davi (Alcolumbre) vai construir um grupo, junto com a Câmara, para que possamos discutir a questão da data da eleição, se nós vamos mantê-la no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser modificá-la, dentro do próprio mandato, para uma outra data”, explicou Maia. “Depois, junto ao TSE”, completou.
