Depois de quase quatro meses da Operação Elisson Douglas, que deu início a uma nova fase na Penitenciária Central do Estado (PCE), a unidade está mais organizada, tirou parte do poder das facções criminosas e instalou mais ordem e disciplina. Durante a correição realizada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidelis, na na terça-feira (26.11), ele destacou que os raios estão mais limpos, sem pichações e mais organizados. Contudo, a superlotação e o calor nas celas ainda são os principais desafios.
“Existe um projeto no valor de R$ 440 mil para a instalação de climatizadores em cada cubículo, semelhante ao que existe na Cadeia Pública de Sorriso, com ventilação a seco que gera bem-estar interno. Os valores para o projeto podem ser de penas pecuniárias da 2ª Vara Criminal ou de multas dos leilões judiciais. Além disso, é necessária a construção do raio 6 com 540 vagas, o que minimizaria essa superlotação”.
O diretor da PCE, Agno Sérgio Ramos, explicou que ao retirar a fiação elétrica de dentro das celas, durante a operação iniciada em agosto deste ano, o calor predominou, embora haja ventiladores nos raios. “Esse projeto dos climatizadores no teto dos solários terá capacidade de trocar o ar em até 50 vezes por hora e as celas ficarão com temperatura em torno de 25 graus”.
A fiação foi retirada porque, além de ser utilizada para ventiladores nas celas, os reeducandos utilizavam a energia da unidade para carregar a bateria dos celulares, empregados na prática de crimes e golpes.
Mais vagas
O juiz Geraldo Fidelis afirmou que além das vagas em Cuiabá, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), supervisionado pelo desembargador Orlando Perri, apontou a necessidade de novas alas em Rondonópolis, Sinop e Água Boa, todas com 540 vagas. Seriam 2.160 vagas a mais, além das 1.008 da nova unidade penitenciária em construção em Várzea Grande e 275 em Peixoto de Azevedo.
Atualmente, a Penitenciária Central do Estado tem 851 vagas e possui população carcerária de quase 2,3 mil presos, e deste universo, 1.294 são condenados e outros 1.004, provisórios.
“O vice-governador Otaviano Pivetta tem sido muito sensível ao problema, tem se reunido com o desembargador Perri, e com todo respaldo do governador Mauro Mendes e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, para buscar formas criativas de resolver esse gargalo da superlotação como aplicação de valores de delação premiada para esse fim”, contou o juiz.
Sobre a operação realizada na PCE, o magistrado elogiou o enfrentamento realizado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) por ter olhado o problema e buscado uma solução. “Grave situação era antes do que temos hoje. Problemas existem? Muitos, mas eles terão que ser enfrentados, contudo, a situação que gerava um terror interno e externo foi minimizada. O que não podia continuar é o crime organizado administrando como era antes aqui dentro e fora da unidade penitenciária”.
Circuito interno de TV e mais leitos
O diretor da PCE ressaltou que a operação iniciada na PCE já tem dado resultados. Foi realizada a reforma de 48 celas, retirada de esgoto a céu aberto, adequação de mais 134 leitos, adaptação de brisas no corredor permitindo melhor visualização dos agentes no interior dos raios, e mudança na reestruturação do procedimento dentro da unidade.
“Temos câmeras em 100% da unidade. Se tiver algum ato ilícito, alguma denúncia de maus tratos, o videomonitoramento poderá comprovar a veracidade disso. Antes os presos andavam soltos e imperava o mando da facção criminosa. Trabalhamos para cumprir a lei, diminuímos a força de alguns presos e conseguimos dar banho de sol de forma controlada, melhora até a retirada para audiência com advogados. Hoje sabemos onde está cada preso dentro da unidade”, finalizou Agno Ramos.
