Secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho afirmou na quarta-feira (9) que deve continuar negociando com o Fórum Sindical para pagamento de salários atrasados, 13º e Revisão Geral Anual (RGA). “Nós estamos de portas abertas para que os servidores apresentem uma outra solução para que nós possamos pagar os salários e o 13º antecipadamente do que ficou estabelecido”, prometeu Carvalho.
A afirmação é uma resposta à ameaça de greve geral unificada dos sindicalistas, que dizem não terem suas reivindicações atendidas. Eles estão insatisfeitos com o posicionamento do governador Mauro Mendes (DEM) durante reunião na última terça-feira (8) e deram carta branca para que os sindicatos se mobilizem.
Apesar da proposta de Carvalho pelo diálogo, os sindicalistas explicitaram que não devem negociar o que chamaram de “direito fundamental à verba alimentícia” e que não devem se silenciar frente à decisão governamental.
Durante a reunião com o governador, não houve novidade quanto aos proventos que ficaram pendentes de pagamento pela gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB). A quitação dos salários relativos ao mês de dezembro deve ocorrer entre 10 e 30 de janeiro e o 13°será pago em 4 parcelas.
“As soluções precisam ser republicanas e dentro do que estabelece a lei. Nós não vamos deixar de fazer os repasses constitucionais aos municípios e ser responsabilizados por improbidade”, completou o secretário-chefe.
Fórum Sindical:
Em uma nota pública divulgada na tarde desta quarta-feira (9), o Fórum Sindical – entidade que representa sindicados do funcionalismo público do Estado – disse não aceitar o cronograma de escalonamento dos salários do funcionalismo apresentado pelo Governo na última semana.
Os salários são relativos à folha de dezembro do ano passado, que só será quitada integralmente no dia 30 de janeiro. Habitualmente, os servidores recebem no dia 10 do mês subsequente ao trabalhado.
O pagamento do 13ª dos aniversariantes de novembro e dezembro, além dos servidores comissionados, também foi dividido em quatro parcelas, cujo pagamento será concluído em abril.
“A indicação do Fórum é não aceitar o parcelamento do 13º dos aniversariantes de novembro e dezembro, assim como das demais verbas salariais”, consta na nota.
O Fórum indicou aos sindicatos que façam uma greve geral, a partir de faveiro, caso a política de pagamento de salários pendentes não se altere.
“Embora a reunião como o governador Mauro Mendes tenha sido muito importante para o início da relação Governo – Trabalhadores, ela não indicou qualquer alteração na determinação do Governo mudar a política de resolução dos problemas fiscais com o não pagamento dos salários dos servidores: 13º. de novembro e dezembro; salário de dezembro na data legal (até o dia 10) e, quanto ao RGA referente ao ano de 2018 sequer foi aventada solução pelo governo”, diz trecho da nota.
“Assim, respeitando a autonomia das entidades sindicais e as condições específicas de cada uma, fica aberta a decisão de paralisação ou não para este momento, porém, a indicação do Fórum é pela construção da Greve Geral Unificada a partir de fevereiro, após avaliação e deliberação conjunta de todos os sindicatos, inclusive da educação que encontra-se em férias coletivas”, acrescenta o documento.
Também na nota, o Fórum orienta que todos os sindicatos façam suas assembleias e deflagrem assembleias permanentes durante o mês de janeiro.
Os sindicalistas também afirmaram que irão compor um grupo de estudos para analisar as receitas e despesas do Estado, de modo a encontrar uma opção para o Executivo pagar integralmente o salário dos servidores.
Tal proposta deve ser oficializada ao governador ainda neste mês.
“O Fórum orienta as entidades para que assembleias permanentes funcionem como instrumento de mobilização das categorias e, caso os sindicatos em assembleia decidam pela greve nesse período de 11 a 30 de janeiro, que o façam”, diz a nota.
“Porém, o Fórum indica a construção de Greve Geral Unificada a partir de fevereiro, caso o Governo mantenha sua intransigência frente à calamitosa situação que empurrará servidores públicos a atrasos salariais de até 60 dias (caso dos que receberiam o 13º no mês de janeiro, fizeram antecipação no banco e, receberão apenas o salário de dezembro no final de janeiro, quando estes serão consumidos completamente pelos bancos)”.
